TJMT - 0004253-80.2017.8.11.0025
1ª instância - Juina - Terceira Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 02:53
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 06/06/2025 23:59
-
31/05/2025 16:21
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 01:09
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 01:09
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
19/05/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 13:46
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
19/05/2025 13:45
Juntada de Alvará
-
19/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:42
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2025 11:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/05/2025 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 13:19
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2025 17:12
Recebidos os autos
-
30/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:12
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 17:12
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2025 14:25
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2025 02:14
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 25/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:15
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2025 02:18
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 17/03/2025 23:59
-
10/03/2025 02:38
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 17:02
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2025 17:42
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 16:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/02/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 13:03
Expedição de Mandado
-
19/02/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 19:23
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 02:12
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 10/02/2025 23:59
-
03/02/2025 02:50
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 18:34
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2025 18:16
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 02:13
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 27/01/2025 23:59
-
21/01/2025 02:17
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
09/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
08/01/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
07/01/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
07/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
21/10/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2024 18:43
Recebidos os autos
-
11/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 15/07/2024 23:59
-
11/07/2024 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 02:10
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 18:36
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos
-
09/03/2024 05:43
Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA DIAS em 05/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 03:34
Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA DIAS em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:47
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
06/03/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
01/03/2024 17:35
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/03/2024 13:30, 3ª VARA DE JUÍNA
-
29/02/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 3ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: __5___Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO VAGNER DUPIM DIAS PROCESSO n. 0004253-80.2017.8.11.0025 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Furto Qualificado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Municipal, Centro, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CEP: 78245-000 POLO PASSIVO: Nome: DENISMAR SANTOS FALCAO Nome: DARLEI DE MORAES Nome: CAMILA DE OLIVEIRA DIAS Nome: SANDRO FERNANDES DA SILVA FINALIDADE: 1) EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ACUSADO, acima qualificado, atualmente em local incerto e não sabido, de acordo com o despacho abaixo transcrito, a fim de que tome ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/03/2024 às 13h30min, que será realizada por videoconferência, com uso do aplicativo Microsoft Teams, por meio do link abaixo.
Despacho/Decisão: “Vistos,Considerando que este Magistrado foi convocado para o Encontro Estadual da Magistratura na mesma data aprazada para a realização de audiência, REDESIGNO o ato para o dia 01/03/2024 às 13h30min.
Acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%22%7d” ADVERTÊNCIAS À(S) PARTE(S): Caso não possua(m) meios para participar da solenidade de forma online, deverão comparecer presencialmente ao fórum da Comarca de Juína-MT a fim de que seja(m) ouvida(s) em sala passiva.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Eu, VINICIUS SAVICZKI DE OLIVEIRA, digitei.
JUÍNA/MT, 27 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
27/02/2024 15:25
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:50
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
30/01/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
30/01/2024 00:32
Decorrido prazo de ELIETE DIAS NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENISMAR SANTOS FALCAO, DARLEI DE MORAES, CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, SANDRO FERNANDES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 22 de janeiro de 2024, às 14h30min, nesta cidade e Comarca de Juína–MT, na sala de audiências do Fórum, onde se encontrava Excelentíssimo senhor Dr.
Vagner Dupim Dias, MM.
Juiz de Direito desta Comarca, acompanhado da secretária dos trabalhos, na fé do seu cargo, o (a) representante do Ministério Público, Dr.
Rafael Marinello o Advogado Dr.
Eder de Moura Paixão Medeiros e o Defensor Público Dr.
João Tomaz Neto.
Nesta solenidade, a Defesa insistiu nas testemunhas que não foram localizadas, se comprometendo a trazê-las à próxima audiência independente de intimação.
O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “
Vistos.
Considerando a insistência da defesa nas testemunhas que não foram localizadas, DESIGNO audiência para o dia 01/03/2024 às 13h30min.
CUMPRA-SE.
Acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%22%7d Nada mais.
Eu, Amanda Benites Silva, Estagiária de Gabinete, digitei.
Dr.
Vagner Dupim Dias Juiz de Direito (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Rafael Marinello Promotor de Justiça (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Eder de Moura Paixão Medeiros Advogado (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
João Tomaz Neto Defensor Público (POR VIDEOCONFERÊNCIA) -
26/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 14:12
Juntada de Petição de informações geográficas
-
25/01/2024 03:53
Publicado Despacho em 25/01/2024.
-
25/01/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENISMAR SANTOS FALCAO, DARLEI DE MORAES, CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, SANDRO FERNANDES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 22 de janeiro de 2024, às 14h30min, nesta cidade e Comarca de Juína–MT, na sala de audiências do Fórum, onde se encontrava Excelentíssimo senhor Dr.
Vagner Dupim Dias, MM.
Juiz de Direito desta Comarca, acompanhado da secretária dos trabalhos, na fé do seu cargo, o (a) representante do Ministério Público, Dr.
Rafael Marinello o Advogado Dr.
Eder de Moura Paixão Medeiros e o Defensor Público Dr.
João Tomaz Neto.
Nesta solenidade, a Defesa insistiu nas testemunhas que não foram localizadas, se comprometendo a trazê-las à próxima audiência independente de intimação.
O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “
Vistos.
Considerando a insistência da defesa nas testemunhas que não foram localizadas, DESIGNO audiência para o dia 01/03/2024 às 13h30min.
CUMPRA-SE.
Acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%22%7d Nada mais.
Eu, Amanda Benites Silva, Estagiária de Gabinete, digitei.
Dr.
Vagner Dupim Dias Juiz de Direito (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Rafael Marinello Promotor de Justiça (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Eder de Moura Paixão Medeiros Advogado (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
João Tomaz Neto Defensor Público (POR VIDEOCONFERÊNCIA) -
23/01/2024 13:14
Recebidos os autos
-
23/01/2024 13:14
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/03/2024 13:30, 3ª VARA DE JUÍNA
-
23/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:27
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 16:38
Expedição de Mandado
-
08/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:53
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 15:53
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 07:33
Processo Desarquivado
-
02/08/2023 07:33
Arquivado Provisoramente
-
01/08/2023 07:33
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 02:16
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
26/07/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENISMAR SANTOS FALCAO, DARLEI DE MORAES, CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, SANDRO FERNANDES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 19 de julho de 2023, às 15h30min, nesta cidade e Comarca de Juína–MT, na sala de audiências do Fórum, onde se encontrava Excelentíssimo senhor Dr.
Vagner Dupim Dias, MM.
Juiz de Direito desta Comarca, acompanhado da secretária dos trabalhos, na fé do seu cargo, o representante do Ministério Público, Dr.
Dannilo Preti Vieira, o Defensor Público Dr.
João Tomaz Neto, e o Advogado Dr.
Eder De Moura Paixão Medeiros.
Nesta solenidade, foram ouvidas as vítimas Elis, Celia e as testemunhas Oseias e Lucio.
O Ministério Público desistiu das demais testemunhas, insistindo a Defesa.
O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “
Vistos.
HOMOLOGO a desistência das testemunhas pelo Ministério Público.
Considerando que, não houve tempo hábil para o cumprimento, REDESIGNO o ato para o dia 22/01/2024 às 14h30min.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%22%7d Nada mais.
Eu, Vanessa Figueiredo Wagner, Estagiária de Gabinete, digitei.
Dr.
Vagner Dupim Dias Juiz de Direito (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Dannilo Preti Vieira Promotor de Justiça (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
João Tomaz Neto Defensor Público (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Dr.
Eder De Moura Paixão Medeiros Advogado (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Milena De Moraes registrado (a) civilmente como Darlei De Moraes Acusado (a) (POR VIDEOCONFERÊNCIA) -
24/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:27
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2023 13:54
Recebidos os autos
-
21/07/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/07/2023 15:30, 3ª VARA DE JUÍNA
-
19/07/2023 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 04:35
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 03:14
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 03:14
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Tendo em vista as informações prestadas pelo Oficial de Justiça quanto a não localização dos acusados SANDRO FERNANDES DA SILVA, DARLEI DE MORAES(Id. 47888135 - Pág. 87) e CAMILA DE OLIVEIRA DIAS (Id. 103496960), impulsiono os autos ao Ministério Público e Defesa para apresentarem endereço e contato telefônico atualizados dos acusados, ou requererem o que entenderem de direito, no prazo de 02 dias. -
12/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:08
Juntada de Ofício
-
12/07/2023 17:56
Expedição de Mandado
-
12/07/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 04:21
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENISMAR SANTOS FALCAO, DARLEI DE MORAES, CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, SANDRO FERNANDES DA SILVA Vistos, Considerando a necessidade de realização de Depoimento especial, REDESIGNO a audiência para o dia 19/07/2023, às 15h30min.
Acesse o link: https://www.google.com/url?q=https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%253ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%2540thread.v2/0?context%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%2522%257d&sa=D&source=calendar&usd=2&usg=AOvVaw0R23Q6s_8J6iRyglGEqTFQ CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.
INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
Juína/MT Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito -
05/05/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 16:13
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/07/2023 15:30, 3ª VARA DE JUÍNA
-
05/05/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 10:16
Decorrido prazo de DARLEI DE MORAES em 17/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 03:48
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
06/04/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
05/04/2023 16:42
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENISMAR SANTOS FALCAO, DARLEI DE MORAES, CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, SANDRO FERNANDES DA SILVA Vistos, Considerando a necessidade de readequação da pauta e agenda desse magistrado, REDESIGNO a audiência para o dia 31/05/2023, às 15h.
Acesse o link: https://www.google.com/url?q=https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%253ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%2540thread.v2/0?context%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%2522%257d&sa=D&source=calendar&usd=2&usg=AOvVaw0R23Q6s_8J6iRyglGEqTFQ CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.
INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
Juína/MT Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito -
04/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 16:04
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:04
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 31/05/2023 15:00, 3ª VARA DE JUÍNA
-
23/03/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 06:05
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
21/01/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
20/01/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0004253-80.2017.8.11.0025.
Vistos, Os argumentos da defesa são insuficientes para a extinção do processo neste momento processual, sendo necessária a instrução para garantir o exaurimento das provas e garantir a ampla defesa, razão por que CONFIRMO o recebimento da denúncia; DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 02/05/2023, às 15h30min, oportunidade em que se tomará o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa e se procederá ao interrogatório do acusado, por meio do link: https://www.google.com/url?q=https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%253ameeting_M2Q0Yjc0Y2EtOTQ0Ny00MmQ1LTliODctZTJhODNjYTdmMzRi%2540thread.v2/0?context%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522eacd86c4-4afe-4d83-a0f0-6578926a0296%2522%257d&sa=D&source=calendar&usd=2&usg=AOvVaw0R23Q6s_8J6iRyglGEqTFQ A audiência será realizada de forma híbrida, oportunidade que as testemunhas serão ouvidas preferencialmente de maneira virtual, no local onde estiverem por meio do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente e coleta da manifestação (Provimento n. 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º).
A/O representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados poderão participar do ato presencialmente se assim preferirem.
No caso de testemunhas policiais, DEVERÁ o Sr.
Gestor Judiciário constar no ofício requisitório que a oitiva PODERÁ ser feita virtualmente por meio do Sistema “teams”, cabendo ao requisitado informar e-mail e número de celular à Secretaria da Vara para que lhe seja encaminhado o link; Em havendo testemunhas residentes fora dos limites territoriais desta Comarca, DEPREQUE-SE sua intimação, devendo o Sr.
Gestor constar a mesma observância acima.
Para o cumprimento da(s) precatória(s), FIXO o prazo de 10 (dez) dias (art. 1.362 da CNGC/MT).
No momento da intimação da testemunha, o Sr. (a) Oficial de Justiça DEVERÁ indagá-la o número de telefone para contato e se possui acesso à internet, bem como se possui acesso à equipamento eletrônico de comunicação, seja de sua propriedade ou mesmo de familiar (smartphone, tablet, computador com webcam ou outros), com que possa ter acesso ao sistema de videoconferência, no dia e horário marcados.
Se positiva a resposta, DEVERÁ o Sr.
Meirinho solicitar-lhe número de telefone para contato via WhatsApp e/ou e-mail, para que o Juízo entre em contato antes do início da audiência, para fins de orientação sobre a operacionalização do sistema e envio do link para participação na videoconferência.
Se negativa a resposta, DEVERÁ o Sr.
Meirinho INTIMAR a testemunha a comparecer na sede do Fórum desta Comarca, a fim de que seja ouvida, observando-se as medidas de prevenção à contaminação pela Covid-19 recomendadas pelo Ministério da Saúde.
CONSIGNE-SE que, se o acusado ou a testemunha não ingressar à sala virtual, ou recusar a participação sem qualquer justificativa, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos ao caso; INTIMEM-SE as testemunhas e o acusado; CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa; CUMPRA-SE.
Juína/MT.
Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito -
19/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 13:25
Recebidos os autos
-
19/01/2023 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/05/2023 15:30, 3ª VARA DE JUÍNA
-
18/01/2023 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 15:17
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 03:51
Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA DIAS em 29/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 06:10
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
18/11/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 3ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1563, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78340-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO VAGNER DUPIM DIAS PROCESSO n. 0004253-80.2017.8.11.0025 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Furto Qualificado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: Nome: DENISMAR SANTOS FALCAO Nome: DARLEI DE MORAES Nome: SANDRO FERNANDES DA SILVA Nome: CAMILA DE OLIVEIRA DIAS FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) ACUSADO(A) CAMILA DE OLIVEIRA DIAS, CPF: *56.***.*83-36 para que, no prazo de 05 dias, indique novo advogado para efetuar sua defesa, ou, manifestar-se acerca do desejo de ser patrocinado pela Defensoria Pública, com a advertência de que, em caso de silêncio, esta será nomeada para prosseguir em sua defesa, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação ( artigo 263 do CPP) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, PAULO RICARDO PASSINATO AMORIM, analista judiciário digitei.
JUÍNA, 16 de novembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Camila Barros dos Santos Correia Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
16/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:15
Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA DIAS em 24/10/2022 23:59.
-
09/11/2022 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2022 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2022 15:56
Expedição de Mandado
-
05/10/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:52
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 20:05
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 20/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 03:20
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
08/06/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 19:56
Decorrido prazo de EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS em 30/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 02:47
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
19/05/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 16:32
Processo Desarquivado
-
17/05/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 14:32
Arquivado Provisoramente
-
16/09/2021 14:32
Recebidos os autos
-
16/09/2021 14:32
Processo Desarquivado
-
04/02/2021 01:44
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/02/2021.
-
04/02/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
28/01/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:09
Arquivado Provisoramente
-
26/01/2021 02:42
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
-
26/01/2021 02:41
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
09/06/2020 01:40
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
19/03/2020 01:11
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/03/2020 02:40
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
18/03/2020 01:14
Expedição de documento (Certidao)
-
18/03/2020 01:11
Expedição de documento (Edital Expedido)
-
18/03/2020 01:10
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
30/07/2019 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/07/2019 01:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2019 01:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/01/2019 01:24
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/01/2019 02:20
Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)
-
16/01/2019 01:48
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
14/01/2019 02:10
Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)
-
10/01/2019 01:22
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
09/01/2019 01:34
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
07/01/2019 02:37
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
14/12/2018 02:11
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
29/11/2018 02:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/11/2018 01:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/11/2018 01:14
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
05/11/2018 02:13
Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)
-
29/10/2018 02:35
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
25/10/2018 01:34
Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)
-
19/10/2018 01:18
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
-
26/09/2018 02:15
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
26/09/2018 02:12
Expedição de documento (Certidao)
-
26/09/2018 01:17
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
25/09/2018 01:58
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
-
29/08/2018 01:52
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
30/06/2018 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/06/2018 02:06
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
-
29/06/2018 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/03/2018 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/02/2018 01:36
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
23/02/2018 01:35
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
21/02/2018 01:42
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
-
21/02/2018 01:36
Redistribuição (Redistribuicao)
-
21/02/2018 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/02/2018 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/10/2017 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/10/2017 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/10/2017 02:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
16/10/2017 02:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/10/2017 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/09/2017 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/09/2017 01:59
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
15/09/2017 02:20
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
15/09/2017 02:19
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
15/09/2017 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/09/2017 02:18
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
-
14/09/2017 01:07
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2017
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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