TJMT - 1015311-20.2022.8.11.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE QUEIROZ DA SILVA

CPF *15.***.*95-36

Advogados

VALERIA APARECIDA CASTILHO

OAB: 17770/MT

CPF *21.***.*73-62

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 17:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 10/04/2024 17:34

    Transitado em Julgado em 10/04/2024

  • 14/03/2024 18:36

    Conhecido o recurso de DANIELLE QUEIROZ DA SILVA - CPF: *15.***.*95-36 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/03/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 04:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 09/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 14:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 16:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/01/2024 16:18

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/01/2024 15:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/12/2023 13:29

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 06:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

    LUÍS AP.

    BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 28/10/2023 01:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2023 16:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 26/10/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:59

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/07/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de decisão

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de recurso inominado

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de sentença

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de impugnação à contestação

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de intimação

  • 05/04/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 14:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 05/04/2023 14:26

    Transitado em Julgado em 05/04/2023

  • 05/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 14:38

    Conhecido o recurso de DANIELLE QUEIROZ DA SILVA - CPF: *15.***.*95-36 (RECORRENTE) e provido

  • 15/03/2023 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 07/02/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 08:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/02/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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