TJMT - 1004940-55.2021.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 09:24
Recebidos os autos
-
28/07/2025 09:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/07/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 15:09
Transitado em Julgado em 09/07/2025
-
09/07/2025 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59
-
04/07/2025 16:24
Juntada de Alvará
-
17/06/2025 02:36
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 16/06/2025 23:59
-
26/05/2025 10:16
Publicado Sentença em 26/05/2025.
-
24/05/2025 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 17:00
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:00
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2025 06:04
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 18:02
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 14:27
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2025 02:28
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
26/03/2025 02:09
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
14/02/2025 13:33
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59
-
10/12/2024 02:34
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 09/12/2024 23:59
-
14/11/2024 07:58
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2024 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:13
Processo Desarquivado
-
08/10/2024 13:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/10/2024 16:49
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
17/09/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 15:04
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
11/09/2024 14:06
Juntada de Acórdão
-
17/11/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
-
17/11/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 05:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2023 04:22
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 27/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004940-55.2021.8.11.0007.
AUTOR(A): RITA MARCIA PEIXOTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Vislumbro que consta nos autos a informação de não cumprimento pelo Requerido da ordem exarada na sentença, qual seja a implantação do benefício da parte Autora.
Desta maneira, considerando a recalcitrância da autarquia em implantar o benefício, DETERMINO a expedição de novo ofício ao INSS para que implante o benefício nos moldes na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de 30 (trinta) dias, a qual será naturalmente majorada pelo tempo acaso o Requerido permaneça inerte.
Intimem-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Alta Floresta/MT.
Antônio Fábio Marquezini Juiz de Direito -
04/10/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 19:32
Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF
-
16/02/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação da parte Requerida/Apelada para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito do Recurso de Apelação, consoante disposto no §2º, do art. 1.010, do CPC.
ALTA FLORESTA, 19 de dezembro de 2022.
ADELITA BALBINOT Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - TELEFONE: (66) 35123600 -
19/12/2022 16:54
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 18:38
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
18/11/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 01:12
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Certifico que efetuei a juntada da Solicitação - INSS/Implantar Beneficio Assistencial ao Portador de Deficiência, pelo sistema jusconvênios.tjmt.jus.br. com o status: ATENDIDA.
ALTA FLORESTA, 16 de novembro de 2022 ADELITA BALBINOT Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 TELEFONE: (66) 35123600 -
16/11/2022 16:06
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 17:44
Juntada de Petição de ofício
-
13/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 21:41
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:35
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
30/05/2022 03:07
Publicado Intimação em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 17:39
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/04/2022 08:06
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 08:23
Decorrido prazo de RITA MARCIA PEIXOTO em 30/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2022 00:30
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
08/03/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 19:44
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 08:31
Decisão interlocutória
-
31/08/2021 08:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/08/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 16:28
Recebido pelo Distribuidor
-
20/08/2021 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
20/08/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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