05/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:20

Recebidos os autos
01/09/2023 01:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:05

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FALQUETTI E SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de CAROLINE LUCIA COSTA MOIA CHICHORRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de LUCAS CHICHORRO FALQUETTI em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 04:31

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 04:31

Decorrido prazo de CAROLINE LUCIA COSTA MOIA CHICHORRO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 04:31

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 04:25

Decorrido prazo de LUCAS CHICHORRO FALQUETTI em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FALQUETTI E SILVA em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 13:10

Publicado Sentença em 03/07/2023.
01/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1003071-18.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por L.

C.

F. representado por Carolina Lucia Costa Moia Chichorro e André Luiz Falquetti e Silva em desfavor de UNIMED Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico de Cuiabá e UNIMED Federação do Estado de Mato Grosso.

A parte autora informou o desinteresse no prosseguimento do feito, pugnando pela extinção em razão da desistência, conforme id n 92352474.

Devidamente intimada, a parte requerida manifestou concordância com o pedido.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento.

DECIDO.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por L.

C.

F. representado por Carolina Lucia Costa Moia Chichorro e André Luiz Falquetti e Silva em desfavor de UNIMED Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico de Cuiabá e UNIMED Federação do Estado de Mato Grosso.

Dispõem os artigos 485, VIII e 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quanto: VIII – homologar a desistência da ação; Art. 200.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

Parágrafo único.

A desistência da ação só produzirá efeitos após a homologação judicial.

HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora no id 92352474, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, conforme determina o art. 85, §2º do CPC, todavia, a execução do valor ficará suspensa, tendo em vista o benefício da assistência judiciária, de acordo com o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observados as formalidades legais.

P.

R.

I.

C.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
29/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 16:21

Extinto o processo por desistência
26/06/2023 19:28

Conclusos para julgamento
13/12/2022 06:21

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 06:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:30

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1003071-18.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência formulado no id 92352474, sob pena de anuência e concordância tácita.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
16/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 14:29

Decisão interlocutória
11/10/2022 09:33

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 16:00

Juntada de comunicação entre instâncias
04/04/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 16:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
14/03/2022 11:40

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
14/03/2022 11:39

Audiência do art. 334 CPC.
08/03/2022 23:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 23:13

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 02:21

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 01:34

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FALQUETTI E SILVA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de CAROLINE LUCIA COSTA MOIA CHICHORRO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de LUCAS CHICHORRO FALQUETTI em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de CAROLINE LUCIA COSTA MOIA CHICHORRO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FALQUETTI E SILVA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 09:03

Decorrido prazo de LUCAS CHICHORRO FALQUETTI em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 17:06

Recebidos os autos.
25/02/2022 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 16:09

Juntada de Petição de diligência
09/02/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 16:07

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 14:10

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 18:44

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 14/03/2022 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
04/02/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 16:02

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:15

Decisão interlocutória
01/02/2022 14:13

Conclusos para decisão
01/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:17

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/02/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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