18/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:49

Recebidos os autos
11/05/2023 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/04/2023 13:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES PANTALEAO GOMES em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:24

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036700-06.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: ALESSANDRO GONCALVES PANTALEAO GOMES EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente cumprida (R$8.095,18, ID 110165183), havendo expressa concordância da parte credora (ID 112016871).

Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$8.095,18, ID 110165183 (com rendimentos) Parte beneficiária: Requerente.

Titular da conta: LEAL TADEU DE QUEIROZ (com poderes de receber e dar quitação, ID 86014612).

Alvará expedido sob o número 20230405092008036912.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Após a expedição do alvará, arquive-se.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
10/04/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/03/2023 13:12

Processo Desarquivado
28/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 01:13

Recebidos os autos
13/01/2023 01:13

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/01/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 05:59

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 05:59

Transitado em Julgado em 13/12/2022
13/12/2022 05:59

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 05:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES PANTALEAO GOMES em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:48

Publicado Sentença em 18/11/2022.
18/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA - Processo: 1036700-06.2022.8.11.0001 Embargante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Embargado: ALESSANDRO GONCALVES PANTALEAO GOMES PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

No caso em destaque, aduz a embargante que há contradição na sentença prolatada em relação data para correção de juros, visto que constou da “data do evento danoso”.

Assiste razão a embargante.

O erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, sendo pertinente o manejo dos embargos declaratórios para essa finalidade.

Por consequência, OPINO pelo ACOLHIMENTO dos embargos declaratórios, para corrigir o erro material quanto a “data da correção monetária dos danos morais a partir do arbitramento, conforme súmula 362 STJ”, e não como foi apresentado, restando mantida a sentença quanto ao mais.

Sem custas e honorários advocatícios, face ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95.

Homologada, intimem-se as partes, através de seus patronos.

Rute Pedrosa Figueira Juíza Leiga SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40, da Lei n.º 9.099/95, e art. 8º, parágrafo único, da LC n.º 270/07-MT.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz De Direito
16/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 10:39

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2022 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2022 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 13:22

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:20

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:45

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2022 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 12:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/08/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 19:21

Conclusos para julgamento
27/07/2022 19:21

Recebimento do CEJUSC.
27/07/2022 19:21

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/07/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
27/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 14:03

Recebidos os autos.
25/07/2022 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/07/2022 06:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 20/07/2022 23:59.
01/06/2022 03:01

Publicado Informação em 01/06/2022.
01/06/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 04:14

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:50

Audiência Conciliação juizado designada para 27/07/2022 16:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/05/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004965-77.2021.8.11.0004

Sebastiana Souza Lima

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Thiago Borges Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/06/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1019328-26.2019.8.11.0041

Claudinei de Oliveira Marins

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Danielle Maria Araujo Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/05/2019 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1011174-62.2021.8.11.0004

Cinara Maria Telecio

Municipio de Barra do Garcas

Advogado: Dilermando Vilela Garcia Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2021 08:23

Exibir Processo

Processo nº 1005005-59.2021.8.11.0004

Euripedes Rodrigues da Silva

Energisa S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/05/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1005005-59.2021.8.11.0004

Euripedes Rodrigues da Silva

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Thiago Borges Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/06/2021 21:00

Exibir Processo