25/06/2025 01:13

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 24/06/2025 23:59
24/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 14:54

Expedição de Mandado
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 15:39

Recebidos os autos
28/03/2025 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
27/03/2025 14:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
25/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:41

Juntada de Ofício
25/03/2025 13:40

Juntada de Ofício
25/03/2025 13:40

Juntada de Ofício
25/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em 11/02/2025
21/02/2025 07:57

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
17/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 10/02/2025 23:59
03/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 14:46

Recebidos os autos
30/01/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:11

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 27/01/2025 23:59
21/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 17:09

Recebidos os autos
13/12/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/12/2024 17:50, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
12/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 21:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 21:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:41

Expedição de Mandado
04/11/2024 10:40

Expedição de Mandado
04/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:38

Expedição de Mandado
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:35

Expedição de Mandado
04/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:24

Expedição de Ofício
04/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:24

Expedição de documento para Delegacia de Juína-MT
04/11/2024 10:20

Expedição de Ofício
04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:20

Expedição de documento para 1 DEPOL de Varzea Grande-MT.
04/11/2024 09:13

Expedição de Ofício
04/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:13

Expedição de documento para Delegacia de Diamantino-MT.
30/10/2024 02:13

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 29/10/2024 23:59
25/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:02

Expedição de Certidão
17/09/2024 02:11

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 17:10

Recebidos os autos
26/08/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 12/12/2024 17:50, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
26/08/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 03:25

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002013-88.2022.8.11.0005.

REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PERICLES BALIEIRO UCHOA

Vistos.

Tendo em vista que na data designada para a audiência a Promotora de Justiça estará em usufruto de férias/folgas compensatórias, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024 às 15h40min (Horário Oficial do Estado de Mato Grosso), que será realizada presencialmente no prédio do Fórum da Diamantino/MT.

Advirto que se as partes preferirem que a audiência se realize no formato telepresencial, DEVERÃO MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O INTERESSE POR ESCRITO NOS AUTOS, conforme Resolução n° 481 de 2022 do CNJ.

Caso as partes e/ou testemunhas prefiram participar no formato telepresencial, deverão: a) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Microsoft Teams” quando acessar o link; b) Estarem em local iluminado e tranquilo sem barulho externo; c) Acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YTA4NzNmMWUtMTQ4NS00NDNjLWFlMmUtYjBkNzE4YTFmNjk2@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22c3725bf6-abf3-4298-94d1-dff6d84bb1d0%22%7D, preencher seu nome completo e clicar em “participar da reunião” para ingresso na sala de audiência virtual; d) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) Estarem as partes/testemunhas munidas de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

Eventuais dúvidas de acesso à sala virtual deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, constando no mandado que estas informem o telefone de contato atualizado.

Caso os participantes não disponham de meios tecnológicos para participarem do ato, deverão comparecer na Sala Passiva deste Juízo para prestarem depoimento.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a defesa.

Intime-se o acusado da presente decisão. Às providências.

Diamantino/MT, na data da assinatura digital.

Janaína Cristina de Almeida Juíza de Direito
30/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 14:13

Recebidos os autos
09/01/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 03/12/2024 15:40, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
09/01/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:24

Processo Desarquivado
05/12/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/04/2023 10:45

Arquivado Provisoramente
24/02/2023 08:56

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Atenta leitura dos autos demonstra nessa fase inicial a ausência de convicção que permitam absolver sumariamente o réu (artigo 397 do Código de Processo Penal), assim, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 07 de março de 2024, às 16h30min, para audiência de instrução e julgamento.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), o(a)(s) seu(sua)(s) defensor(a)(es), o Ministério Público, o(a)(s) ofendido(a)(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Na audiência de instrução e julgamento proceder-se-á à tomada de declarações do(a)(s) ofendido(a)(s), à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se o caso, interrogando-se, por fim, o(a)(s) acusado(a) (artigo 411 do Código de Processo Penal).

Advirtam as testemunhas que a ausência ensejará na condução coercitiva, mediante requisição à autoridade policial ou oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio de força pública, além da multa prevista no artigo 458 e §2º do artigo 436 do CPP, no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigo 219 do Código de Processo Penal).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça(m)-se o necessário.

Ciência ao MPE e à Defesa. Às providências.

Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito
10/02/2023 06:13

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 06:13

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 19:08

Recebidos os autos
09/02/2023 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2024 16:30, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
09/02/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 07:44

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 00:50

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, inciso XVI, c/c art. 386, inciso III, ambos da Consolidação das Normas Gerais de Corregedoria - CNGC e art. 9º, §1º, da Lei n. 11.419/2006, procedo a intimação do advogado constituído para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

SEDE DO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO E INFORMAÇÕES: AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: ( )
16/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 06:51

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:26

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 23:04

Decorrido prazo de PERICLES BALIEIRO UCHOA em 07/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/10/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 15:59

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:11

Expedição de Mandado.
18/10/2022 12:04

Desentranhado o documento
18/10/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 11:59

Juntada de Ofício
18/10/2022 11:57

Juntada de Ofício
11/10/2022 08:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 14:25

Recebidos os autos
10/10/2022 14:25

Recebida a denúncia contra PERICLES BALIEIRO UCHOA - CPF: *72.***.*11-91 (INDICIADO)
04/10/2022 20:56

Conclusos para decisão
04/10/2022 20:56

Juntada de Petição de denúncia
27/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de edital intimação
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de termo
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
27/09/2022 09:15

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/09/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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