14/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:39

Processo Desarquivado
16/02/2023 03:11

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 03:11

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 03:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:11

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA REZENDE CAMPOS em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:11

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo 1028301-19.2021.8.11.0002 Exequente: ROSILDA DA SILVA REZENDE CAMPOS Executada: OI MÓVEL S.A.

Vistos, etc.

Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial.

Fundamento.

Decido.

Em razão da concordância expressa da parte exequente (id n. 106273839) com o depósito judicial do valor incontroverso no valor de R$11.166,68 (onze mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) no Id 105913253, deixo de apreciar os embargos à execução opostos no id n. 105913249, eis que patente à perda do objeto.

Isto posto, DECLARO SATISFEITA a obrigação, julgando extinto o processo, nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC, e determino o levantamento dos valores depositados (id 105913253) à parte exequente no valor de R$11.166,68 (onze mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida no id n. 106273839, no valor de R$11.166,68 (onze mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) em favor do Exequente.

Caso a solicitação de transferência de valor(es) seja para a conta do(a) advogado(a) da parte, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o(a) causídico(a) “receber, dar quitação”.

Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, submeto a decisão ao Meritíssimo Juiz Togado para posterior homologação.

Briana dos Reis Ribeiro Koszuoski.

Juíza Leiga _________________________________________________ Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do (a) (a) Juiz (a) Leigo (a) deste Juizado Especial.

Em havendo CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO da CONDENAÇÃO/ TRANSAÇÃO/REMANESCENTE e a concordância da parte CREDORA com o(s) VALOR(ES) PAGO(S)/DEPOSITADO(S), tem-se a quitação do valor devido, não havendo outras obrigações a serem cumpridas.

EXPEÇA-SE, se necessário, o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida.

Caso a solicitação de transferência de valor(es) seja para a conta do(a) advogado(a) da parte credora, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o(a) causídico(a)“receber, dar quitação”.

Tudo cumprido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se as partes da sentença.

Várzea Grande, data do sistema.

P.R.I.

OTÁVIO PEIXOTO Juiz de Direito
30/01/2023 22:56

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 22:56

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2023 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2022 02:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 07:46

Conclusos para decisão
14/12/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:28

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 18:45

Expedição de Outros documentos
10/12/2022 18:32

Juntada de Petição de embargos à execução
18/11/2022 13:14

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
16/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:23

Expedição de Intimação eletrônica
04/11/2022 14:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/11/2022 14:21

Juntada de petição
04/11/2022 14:21

Juntada de acórdão
04/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:21

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
04/11/2022 14:21

Juntada de intimação de pauta
04/11/2022 14:21

Juntada de intimação de pauta
04/11/2022 14:21

Juntada de intimação de pauta
04/11/2022 14:21

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2022 19:58

Conclusos para decisão
06/03/2022 02:59

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022 02:59

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA REZENDE CAMPOS em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 03:53

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:04

Não recebido o recurso de ROSILDA DA SILVA REZENDE CAMPOS - CPF: *75.***.*32-53 (IMPETRANTE).
03/02/2022 12:20

Conclusos para despacho
03/02/2022 08:57

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:57

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA REZENDE CAMPOS em 01/02/2022 23:59.
28/01/2022 04:06

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:06

Decisão interlocutória
19/01/2022 06:37

Conclusos para despacho
22/12/2021 21:59

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 10:36

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2021 01:03

Publicado Sentença em 01/12/2021.
01/12/2021 01:03

Publicado Sentença em 01/12/2021.
30/11/2021 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 12:27

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2021 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2021 17:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/10/2021 09:08

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 17:50

Conclusos para julgamento
21/10/2021 16:40

Audiência de Conciliação realizada em 21/10/2021 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
21/10/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:24

Juntada de Petição de documento de identificação
23/09/2021 17:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/09/2021 04:39

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:25

Audiência Conciliação juizado designada para 21/10/2021 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
01/09/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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