20/10/2023 16:29

Baixa Definitiva
20/10/2023 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/10/2023 18:48

Transitado em Julgado em 17/10/2023
22/09/2023 18:39

Conhecido o recurso de FABIANA SILVA REZENDE - CPF: *04.***.*21-15 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2023 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de FABIANA SILVA REZENDE em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:40

Recebidos os autos
12/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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