07/08/2023 14:10

Recebidos os autos
01/08/2023 00:04

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:44

Baixa Definitiva
21/07/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2023 12:44

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 10:03

Decorrido prazo de RENATA COSTA MARQUES NEVES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:03

Decorrido prazo de GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:03

Decorrido prazo de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/06/2023 15:25

Publicado Acórdão em 29/06/2023.
30/06/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – SENTENÇA POSTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL – PEDIDO DE NATUREZA EXTRACONCURSAL – AUSÊNCIA DE SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS – REDISCUSSÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – EMBARGOS REJEITADOS.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção da parte embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável.

Para efeito de prequestionamento, cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à decisão, não sendo, pois, indispensável a apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte.
27/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 17:41

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
09/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:20

Decorrido prazo de RENATA COSTA MARQUES NEVES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:56

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
28/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:23

Decorrido prazo de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1023402-47.2022.8.11.0000 EMBARGANTE: GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMBARGADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, RENATA COSTA MARQUES NEVES, THIAGO OLIVEIRA AMADO INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, RENATA COSTA MARQUES NEVES, THIAGO OLIVEIRA AMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
15/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 10:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2023 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:19

Publicado Acórdão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 12:07

Recebidos os autos
05/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – SENTENÇA POSTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL – PEDIDO DE NATUREZA EXTRACONCURSAL – AUSÊNCIA DE SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Considerando que a sentença que fixou os honorários advocatícios foi prolatada após o pedido de recuperação judicial, ou seja, constituído posteriormente ao pleito recuperacional e, portanto, extraconcursal, tal verba não deverá se submeter aos seus efeitos, ressalvando-se o controle dos atos expropriatórios pelo juízo universal.
04/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 13:48

Conhecido o recurso de RENATA COSTA MARQUES NEVES - CPF: *47.***.*42-87 (AGRAVANTE) e provido
29/04/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2023.
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/04/2023 20:02

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 16:53

Recebidos os autos
13/02/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 17:11

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:07

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos
05/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de RENATA COSTA MARQUES NEVES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 31/01/2023 23:59.
05/01/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:40

Recebidos os autos
05/12/2022 12:37

Recebidos os autos
05/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 00:15

Publicado Certidão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1023402-47.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 14/11/2022 15:59:29 e distribuído inicialmente para o Des(a).

ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES.
16/11/2022 18:10

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:01

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 07:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:38

Publicado Informação em 16/11/2022.
16/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023402-47.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
14/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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