TJMT - 1013368-42.2022.8.11.0055

1ª instância - Tangara da Serra - Quinta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LUZANIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *22.***.*47-87

VANDERLEI DA SILVA

CPF *62.***.*27-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 03.537.289/0001-70

Advogados

ELIAS HORACIO DA SILVA

OAB: 4816/MT

CPF *45.***.*57-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JAIME ALVES DE SOUZA

CPF *21.***.*32-53

PEDRINA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA

CPF *02.***.*40-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 12:45

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/01/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:46

    Desentranhado o documento

  • 08/01/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2024 16:19

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2024 12:31

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 31/10/2024 08:01

    Decorrido prazo de SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59

  • 31/10/2024 08:01

    Decorrido prazo de PEDRINA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA em 30/10/2024 23:59

  • 31/10/2024 08:01

    Decorrido prazo de JAIME ALVES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59

  • 31/10/2024 08:01

    Decorrido prazo de SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59

  • 30/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 02:24

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:24

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:24

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 08/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 08/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 08/10/2024 02:21

    Publicado Sentença em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 16:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/10/2024 15:20, 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

  • 02/10/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:08

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/08/2024 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 14:17

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2024 17:36

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2024 16:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/07/2024 02:08

    Decorrido prazo de JAIME ALVES DE SOUZA em 26/07/2024 23:59

  • 27/07/2024 02:08

    Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA em 26/07/2024 23:59

  • 27/07/2024 02:08

    Decorrido prazo de PEDRINA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA em 26/07/2024 23:59

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2024 02:06

    Publicado Decisão em 18/07/2024.

  • 20/07/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 19/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 19/07/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 19/07/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 19/07/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 17/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/10/2024 15:20, 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

  • 16/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/05/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA em 15/05/2024 23:59

  • 16/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2024 23:59

  • 22/04/2024 01:11

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 01:11

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 20/04/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 15:24

    Processo correicionado

  • 18/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 14:37

    Processo em correição

  • 11/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 18:38

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2023 03:34

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 26/04/2023 15:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 02:10

    Decorrido prazo de SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 14:31

    Juntada de certidão da contadoria

  • 24/03/2023 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/03/2023 11:17

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 24/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de JAIME ALVES DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 05:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 13/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 05:38

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 03:09

    Publicado Citação em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 13:18

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 17:47

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos

  • 16/12/2022 17:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/12/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 04:08

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, O artigo 321 do Código de Processo Civil dispõe que quando a inicial “apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito” o juiz “determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 15 (quinze) dias”.

    In casu, não consta dos autos memorial descritivo, certidão do distribuidor acerca da existência ou não de ações possessórias com o bem usucapiendo como objeto, planta do imóvel e a ART (anotação de responsabilidade técnica) do profissional que assina a planta.

    Portanto, intimem-se os requerentes para que supram as faltas apontadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Sem prejuízo, proceda-se a Secretaria o cadastramento do requerente Vanderlei da Silva no polo ativo, bem como dos confrontantes no campo “ outros interessados”.

    As providências.

  • 11/11/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2022 15:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 26/09/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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