06/02/2025 09:51

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ANA JÚLIA QUEIROZ ARRUDA SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de RAFAELA QUEIROZ ARRUDA SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de SUSAN KAROLLYNE QUEIROZ ARRUDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/02/2025 23:59
16/12/2024 02:06

Publicado Acórdão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 19:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 02:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/11/2024 23:59
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59
22/10/2024 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 21/10/2024 23:59
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 02:06

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2024.
09/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 20:00

Conclusos para julgamento
16/09/2024 22:56

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos
06/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:58

Recebidos os autos
04/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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