29/11/2023 11:25

Baixa Definitiva
29/11/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/11/2023 06:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 06:11

Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:11

Decorrido prazo de EDITH GALAN MORILLO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:11

Decorrido prazo de MARISA BATISTA DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:05

Publicado Acórdão em 01/11/2023.
01/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE CONTAMINAÇÃO DE SOLO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA – PULVERIZAÇÃO DE HERBICIDA EM PROPRIEDADE VIZINHA (DERIVA) – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DEFERIDO EM SANEADOR – JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA – SENTENÇA CASSADA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM – PRECEDENTES DO STJ – 1º E 3º APELO CONHECIDOS E PROVIDOS, 2º APELO PREJUDICADO. [...] O julgamento antecipado da lide, sem oportunizar às partes a produção de prova anteriormente deferida constitui cerceamento ao direito de defesa. [...]”. (AgRg no AREsp 661.692/RJ, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 04.08.2017).
30/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 15:11

Conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*00-82 (APELADO) e provido
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de EDITH GALAN MORILLO em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 17:43

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
09/08/2023 14:57

Audiência de mediação realizada em/para 09/08/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
09/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MARISA BATISTA DE SANTANA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de EDITH GALAN MORILLO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:09

Decorrido prazo de EDITH GALAN MORILLO em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 15:35

Audiência de mediação designada em/para 09/08/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
18/07/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Tendo em vista a possível composição da lide entre as partes e, em observância aos termos do art. 2º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Ordem de Serviço nº 003/2012 – NPMCSC (normas para realização de triagem de processos e remessa às centrais/centros judiciários), determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.

Cumpra-se.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
17/07/2023 21:02

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
17/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:26

Recebidos os autos
11/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 TERMOS DO GESTOR JUDICIÁRIO (ATOS) Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), impulsiono o feito com a finalidade de intimar a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de ID 103605603 (pág. 18-30).

Barra do Bugres/MT, 10 de novembro de 2022.

Thiago Marçal S Silva Estagiário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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