27/06/2025 17:36

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/06/2025 17:35

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:25

Recebidos os autos
27/06/2025 16:24

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
04/02/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
04/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
07/01/2025 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:01

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:32

Juntada de Petição de agravo ao stj
26/11/2024 02:03

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/11/2024 23:59
14/11/2024 07:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 06:28

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 18:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:01

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59
19/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:02

Recebidos os autos
19/07/2024 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/07/2024 12:15

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 28/06/2024.
28/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 18:17

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (EMBARGADO) e provido em parte
25/06/2024 01:12

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 01:07

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 11/06/2024 23:59
11/06/2024 15:09

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/06/2024 23:59
07/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 01:13

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2024.
30/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 22:30

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 22:30

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 08:13

Conclusos para julgamento
21/05/2024 01:03

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 14/05/2024 23:59
09/05/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2024.
08/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 12:51

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/05/2024 23:59
06/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2024 23:59
24/04/2024 16:15

Conclusos para julgamento
23/04/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 21:46

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 20:49

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 03:16

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 03:12

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2024.
17/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Março de 2024 a 27 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:09

Recebidos os autos
23/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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