TJMT - 1066052-09.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

CNPJ: 08.890.161/0001-00

Advogados

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

OAB: 17809/MT

CPF *26.***.*03-79

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB: 14559/MT

CPF *09.***.*43-06

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES

CPF *02.***.*72-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 01:04

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 01:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/03/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 18:38

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/02/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de agravo ao stf

  • 20/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 03:38

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 03:18

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES em 31/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 04:15

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 30/11/2023 13:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/11/2023 13:32

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 01:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 01:36

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:51

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 29/10/2023 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1066052-09.2022.8.11.0001.

    REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Vistos, etc.

    Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA relativo a serviços a contrato de prestação de serviço (álbum de fotografia).

    A parte Reclamante alega ser credora da importância de R$ 1.834,46 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos)) que deixou de ser pago pela Reclamada.

    Ao final pugna pela condenação da Reclamada ao pagamento do valor da dívida atualizada.

    O feito amolda-se no requisito para julgamento antecipado da lide elencado no art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, pois a Reclamada, em que pese tenha sido citada da ação (id. 129219345), não compareceu à sessão de conciliação (id. 132019723), bem como não apresentou defesa até a presente data.

    O art. 20 da Lei 9.099/95 estabelece que: “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”.

    Já o art. 344 do CPC dispõe que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”.

    Desta forma, ante a ausência de contestação, caracteriza-se a revelia, devendo, contudo, verificar-se se se plasma o efeito decorrente da revelia - a ficta confessio, isto é, se poderão ser considerados verazes as afirmações da parte autora, conforme disposto no art. 20 da Lei 9099/95, já citado, porquanto isso irá decorrer da convicção deste Juízo, diante do acervo probatório já constante dos autos.

    Extrai-se da exordial que a cobrança é oriunda dos serviços contratados e prestados pela Autora, comprovadas por meio de contrato de prestação de serviço (id. 103646046), no qual consta que o valor pelo serviço prestado seria de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

    A Reclamada, apesar de devidamente cientificada do prazo de apresentação de defesa, deixou de apresentá-la.

    Desse modo, reputo verossímeis as alegações autorais e cabível a condenação das Reclamada ao pagamento do débito atualizado que perfaz o montante de R$ 1.667, 42 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

    Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, decreto a revelia das Reclamadas e, no mérito, JULGO PROCEDENTE os pedido formulado por VISUAL FORMATURAS LTDA – ME em desfavor de MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES para condenar a reclamada a pagar solidariamente o montante de R$ 1.667, 42 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado monetariamente pelo INPC.IBGE e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a partir de 10/11/2022 (data da realização do cálculo).

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, face às normas entabuladas nos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

    Transitada em julgado e nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento imediato.

    Cumpra-se.

    Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    Keylla Pereira Okada Juíza Leiga do 4º Juizado Especial Cível da Capital Vistos, minuta revisada e analisada.

    HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    GLENDA MOREIRA BORGES JUÍZA DE DIREITO

  • 26/10/2023 21:55

    Expedição de Outros documentos

  • 26/10/2023 21:55

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/10/2023 21:55

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 17:17

    Recebimento do CEJUSC.

  • 17/10/2023 17:16

    Audiência de conciliação realizada em/para 17/10/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 17/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:51

    Recebidos os autos.

  • 16/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/09/2023 03:19

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/09/2023 07:32

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 17/10/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 04/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:02

    Audiência de conciliação designada em/para 17/10/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 04/09/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 04:25

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 29/08/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:38

    Audiência de conciliação cancelada em/para 05/09/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 29/08/2023 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 03:24

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 05/09/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 31/07/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 14:16

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:05

    Audiência de conciliação designada em/para 05/09/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 24/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 03:01

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 17/07/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 16:41

    Audiência de conciliação cancelada em/para 31/07/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 17/07/2023 16:38

    Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 17/07/2023 04:59

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 27/06/2023 01:16

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 31/07/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 23/06/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:39

    Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 05/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 13:39

    Audiência de conciliação cancelada em/para 12/06/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 01/06/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 01:56

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 23/05/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 01:23

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 4JEC Data: 12/06/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MONTSERRAT CARLOS DA SILVA BEZERRA 18/05/2023 13:27:19

  • 18/05/2023 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 13:35

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2023 13:33

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:24

    Audiência de conciliação designada em/para 12/06/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 02/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 02:27

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 24/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:21

    Audiência de conciliação cancelada em/para 31/05/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 23/04/2023 01:31

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 04/04/2023 02:14

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 4JEC Data: 31/05/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MARCELO LIMA TERRA 31/03/2023 15:31:19

  • 31/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:53

    Audiência de conciliação designada em/para 31/05/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 31/01/2023 01:17

    Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 00:53

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 16/12/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 16/12/2022 13:55

    Audiência de conciliação cancelada em/para 26/01/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 16/12/2022 04:20

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 22/11/2022 02:09

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 17:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2022 17:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2022 00:32

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1066052-09.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.834,46 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Endereço: 13 - LOTE 15-16, QUADRA 18, S/N, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DOS NOBRES, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-090 POLO PASSIVO: Nome: MARIA APARECIDA FERREIRA TAVARES Endereço: AVENIDA JOSÉ NAENO RIBEIRO, Lote 11, Quadra 09, JARDIM CALIFÓRNIA, SINOP - MT - CEP: 78554-108 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 26/01/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 10 de novembro de 2022

  • 10/11/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:10

    Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2023 15:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 10/11/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de comprovação • Arquivo

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