10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1010478-37.2018.8.11.0002 ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0007-30 (EXEQUENTE) JOELSON FERREIRA LIRA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXECUTADO) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico que nao foi possivel proceder a Citaçao de Joelson Ferreira Lira - ME, em virtude de ter me dirigido ao bairro Cidade de Deus, e lá sendo, apos ter diligenciado por algumas ruas do bairro e ter consultado mapas da cidade, nao consegui localizar a Rua SD, constatei ainda, que as Ruas no Bairro sao identificadas por letra e nome.

Certifico ainda, que falei com alguns moradores nos lugares em que passei, mas nao obtive qualquer informação a respeito do paradeiro da parte executada naquela regiao.

Certifico ainda, que nao foi possivel proceder o Arresto em virtude de nao ter conseguido localizar bens pertencentes do devedor.

Diligencia conforme Tabela vigente R$100,67 ------, 30 de agosto de 2022.

LUIS HENRIQUE NAVARRO Oficial de Justiça SEDE DO E INFORMAÇÕES: - TELEFONE:
09/03/2023 12:40

Baixa Definitiva
09/03/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/03/2023 12:39

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 00:34

Decorrido prazo de JERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:28

Publicado Acórdão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DIREITO DO AUTOR - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - RECURSO DESPROVIDO.

Incumbe à parte autora demonstrar o abalo moral sofrido (373, inciso I, do CPC).

O aborrecimento do autor com suposta oscilação de energia, não se mostra, por si só, suficiente a caracterizar dano moral passível de indenização, uma vez que este fato isolado não infringe o direito de personalidade do consumidor.
08/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:46

Conhecido o recurso de JERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*63-72 (APELANTE) e não-provido
08/02/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.
26/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/01/2023 20:48

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 15:25

Conclusos para julgamento
20/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2023 16:12

Recebidos os autos
09/01/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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