21/05/2024 14:11

Recebidos os autos
21/05/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
21/05/2024 14:11

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/04/2024 09:05

Decorrido prazo de ARNALDO FRANCO DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 09:05

Decorrido prazo de RAFAEL PERES DO PINHO em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 08:30

Decorrido prazo de ARNALDO FRANCO DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 08:30

Decorrido prazo de RAFAEL PERES DO PINHO em 25/03/2024 23:59
05/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 18/03/2024.
05/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
23/03/2024 02:25

Decorrido prazo de ARNALDO FRANCO DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL PERES DO PINHO em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:09

Recebidos os autos
14/03/2024 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2024 10:09

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:52

Juntada de comunicação entre instâncias
12/08/2023 05:05

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 05:05

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 03:15

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 05:46

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 15:58

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 07:04

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 07:04

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:04

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 07:04

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 07:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 12:02

Conclusos para decisão
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 05:35

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 04:21

Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:26

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:39

Juntada de comunicação entre instâncias
16/12/2022 04:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:43

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:43

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:43

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 14:22

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
15/12/2022 04:12

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2022 04:34

Decorrido prazo de Laurentino Martins Da Cruz em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:34

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MENDES em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:34

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:33

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:26

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:26

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:26

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:26

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:08

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:07

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 05:36

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 04:30

Decorrido prazo de SERGIO BENTO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 05:44

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 19:27

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 07:24

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:29

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 01/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:29

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 01/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA em 27/10/2022 23:59.
12/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1000412-97.2022.8.11.0053.

AUTOR(A): ROGERIO DA SILVA LEAO REQUERIDO: SERGIO BENTO DA SILVA, ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO, BENEDITO FERREIRA MENDES, LAURENTINO MARTINS DA CRUZ Vistos em saneador.

Cuida-se de ação possessória aforada por Rogerio da Silva Leão em face de Sergio Bento da Silva, Ângela Cristina Ferreira Franco, Benedito Ferreira Mendes e Laurentino Martins da Cruz.

Extrai-se da prefacial que o requerente é legítimo possuidor de uma área rural de 2.956,3433, denominada “Fazenda Alto Taquaral”, localizada na Comunidade Peixe de Couro, neste Município de Santo Antônio de Leverger, o qual foi adquirido em 01.10.2021.

Sustenta o requerente que possui a área desde essa época, introduzindo benfeitorias no bem.

Contudo, segue a exordial, em 14.10.2021, os requeridos invadiram o imóvel, desmataram e derrubaram casas.

Com lastro nestas premissas, postula o requerente pela ordem de reintegração de posse.

Foi realizada audiência de justificação (ID. 84532679), ocasião em que restou indeferido o pedido liminar.

Citada, a requerida Ângela Cristina Ferreira Franco apresentou sua defesa no ID. 86363004, ocasião em que sustentou, em síntese, em preliminar, sua ilegitimidade passiva, pois que não turbou ou esbulhou a área litigiosa.

No mérito questionou os argumentos e documentos aventados pelo requerente, pleiteando a improcedência do pedidos iniciais.

O requerido Sérgio Bento da Silva apresentou sua defesa no ID. 86402752, aduzindo que, assim como ele, os requeridos Benedito Ferreira Mendes e Laurentino Martins da Cruz são parte ilegítima para figurar no polo passivo, pois que são funcionários da empresa Agropecuária Ribeirópolis Ltda, sendo esta a proprietária do imóvel.

Ainda em preliminar, aduz a existência de litispendência em relação aos processos 1000584-73.2021.8.11.0053 e 1219-28.2008.811-0053.

Impugna o valor atribuído à causa, de forma a aumentar para o patamar de R$ 2.956.340,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais).

No mérito rechaça as alegações iniciais, postulando pela improcedência dos pedidos exordiais.

Réplica no ID. 89439445.

Instados à produção de provas (ID 92190613), o requerente pleiteou pelo depoimento pessoal, além da produção de prova pericial, testemunhal e juntada novos documentos (ID. 92853085).

O requerido Sérgio Bento da Silva requereu a produção de provas testemunhal (99918407).

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Inicialmente, impende afastar a alegação de ilegitimidade passiva da requerida Ângela Cristina Ferreira Franco.

Com efeito, esta questão deve ser analisada quando da apreciação do mérito da lide.

Afasto esta preliminar.

Em relação à alegação de ilegitimidade passiva dos requeridos Sérgio Bento da Silva, Benedito Ferreira Mendes e Laurentino Martins da Cruz, impossível sua análise neste momento processual.

Não houve a comprovação de sua relação laboral, mas, tal fato poderá ser revisto posteriormente.

Em relação à alegação de litispendência, tal argumento não merece prosperar.

Deveras, tanto o processo n.º 1000584-73.2021.8.11.0053 como o de n.º 1219-28.2008.811-0053, possuem elementos diversos.

Não há identidade de partes, causa de pedir e pedidos.

Afasto esta alegação.

INDEFIRO, por ora, a produção de prova pericial.

Com efeito, tratando-se de posse (questão fática), seria desnecessária a elaboração de laudo por especialista.

Considero necessária a produção de prova testemunhal, depoimento pessoal e juntada de novos documentos.

Contudo, antes de designar a audiência de instrução e julgamento, mister atentarmos à impugnação ao valor da causa.

Neste sentido, com razão os requeridos.

Efetivamente, o requerente no ID. 80166937 e no ID. 80166936 juntou aos autos sua declaração de impostos de renda, ocasião em que atribuiu ao imóvel litigioso o valor de R$ 5.980.500,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais).

Destarte, como é cediço, o valor da causa nas ações possessórias de corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte requerente.

Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE – VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA FRENTE À QUANTIDADE DE HECTARES PRETENDIDA – RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO - TABELA REFERENCIAL DO INCRA – VIABILIDADE - PRECEDENTES DO STJ E TJMT - IMÓVEL QUE INTEGROU REVIGORAMENTO DE LIMINAR DEFERIDO PELO TRIBUNAL – EMBARGOS DE TERCEIRO ANTERIORMENTE OPOSTOS E PENDENTES DE JULGAMENTO COM TRÂMITE NA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Nas Ações Possessórias, diante da falta de critério específico para se calcular o valor da causa, deve-se ater ao proveito econômico pretendido pelo autor, o que corresponde ao preço do imóvel, conforme entendimento do STJ, o qual pode ser aquele previsto na Tabela Referencial do INCRA. (...)” (N.U 1016161-22.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 26/10/2022, Publicado no DJE 31/10/2022).

Aliás, este é o valor aproximado do imóvel, segundo os Órgãos Públicos responsáveis.

Neste passo, à luz do art. 293 do CPC, DETERMINO a correção do valor atribuído à causa, para que passe a constar o montante de R$ 5.980.500,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais).

Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para que complemente o valor das custas respectivas.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 10 de novembro de 2022.

Juiz(a) de Direito
10/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2022 12:28

Conclusos para despacho
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1000412-97.2022.8.11.0053.

AUTOR(A): ROGERIO DA SILVA LEAO REQUERIDO: SERGIO BENTO DA SILVA, ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO, BENEDITO FERREIRA MENDES, LAURENTINO MARTINS DA CRUZ Vistos etc.

CUMPRA-SE decisão anterior (ID. 102560809). Às providências.

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 4 de novembro de 2022.

Juiz(a) de Direito
06/11/2022 11:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 11:15

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
01/11/2022 19:04

Publicado Despacho em 31/10/2022.
01/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
01/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
01/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
31/10/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1000412-97.2022.8.11.0053.

AUTOR(A): ROGERIO DA SILVA LEAO REQUERIDO: SERGIO BENTO DA SILVA, ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO, BENEDITO FERREIRA MENDES, LAURENTINO MARTINS DA CRUZ Vistos etc.

Diante da notícia da renitência do requerido em sair do imóvel voluntariamente, EXPEÇA-SE o necessário à desocupação forçada do bem.

Se necessário, utilize-se apoio da Polícia Militar. Às providências.

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 27 de outubro de 2022.

Juiz(a) de Direito
27/10/2022 18:56

Expedição de Mandado.
27/10/2022 18:51

Juntada de Ofício
27/10/2022 18:26

Publicado Intimação em 24/10/2022.
27/10/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
27/10/2022 13:06

Devolvidos os autos
27/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:23

Devolvidos os autos
26/10/2022 17:23

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas, para cumprimento do id 96700785 (2 diligencias - 1 por aplicativo e outra na localidade Fazenda Alto Taquaral, Comunidade Peixe de Couro.).

Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento.

Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo
20/10/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:53

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA FRANCO em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 15:24

Juntada de comunicação entre instâncias
10/10/2022 19:31

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 09:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1000412-97.2022.8.11.0053 POLO ATIVO:ROGERIO DA SILVA LEAO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA POLO PASSIVO: SERGIO BENTO DA SILVA e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA / Digam as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir. 3 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
03/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 14:49

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 04:27

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1000412-97.2022.8.11.0053 POLO ATIVO:ROGERIO DA SILVA LEAO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA POLO PASSIVO: Sergio FINALIDADE: INTIME-SE o autor para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, pena de reintegração forçada 29 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
29/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:28

Decisão interlocutória
28/09/2022 14:10

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:05

Juntada de comunicação entre instâncias
26/09/2022 15:21

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
18/08/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 18:04

Conclusos para decisão
21/07/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 11:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 17:45

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 17:42

Juntada de Petição de diligência
02/07/2022 15:15

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 01/07/2022 11:16.
01/07/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 16:02

Expedição de Mandado.
30/06/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 04:38

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas.

Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento.

Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo
28/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:41

Juntada de comunicação entre instâncias
09/06/2022 17:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 21:47

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 04:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 23:58

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2022 23:42

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 06:45

Decorrido prazo de Sergio em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 13:10

Decorrido prazo de Sergio em 19/05/2022 23:59.
21/05/2022 13:10

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:07

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 17/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:49

Audiência Justificação realizada para 10/05/2022 15:00 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.
11/05/2022 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 17:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
30/04/2022 07:46

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 04:55

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 12:26

Expedição de Mandado.
28/04/2022 09:32

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LEAO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:26

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 19:40

Decorrido prazo de Sergio em 25/04/2022 23:59.
27/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:34

Audiência Justificação redesignada para 10/05/2022 15:00 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.
26/04/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 12:09

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 11:04

Juntada de Petição de diligência
10/04/2022 04:41

Decorrido prazo de OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 03:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:37

Expedição de Mandado.
04/04/2022 02:50

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 14:24

Audiência Justificação redesignada para 26/04/2022 14:00 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.
31/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:20

Conclusos para despacho
31/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 20:28

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 20:28

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 17:04

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:00

Expedição de Mandado.
29/03/2022 16:59

Desentranhado o documento
29/03/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 16:34

Juntada de Petição de diligência
28/03/2022 02:57

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 14:46

Expedição de Mandado.
24/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:46

Audiência Justificação designada para 31/03/2022 10:30 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.
23/03/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 16:38

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:37

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:37

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 16:18

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/03/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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