STJ - 1015767-15.2022.8.11.0000

07/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1222401/2023 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222401 - EDcl no AgInt no AREsp 2404711 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALCIONE TEODORO DE MORAES BETTINI e ALDEMIR ALVES BETTINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01222401/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2404711/MT

30/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222401/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2404711/MT

10/01/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/01/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8762/2024

10/01/2024 11:07

Protocolizada Petição 8762/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

20/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1222401/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1222401/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1222401/2023

19/12/2023 13:13

Protocolizada Petição 1222401/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

15/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 941672/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941672 - AgInt no AREsp 2404711 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALCIONE TEODORO DE MORAES BETTINI e ALDEMIR ALVES BETTINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941672/2023 - AgInt no AREsp 2404711/MT

01/12/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 941672/2023 - AgInt no AREsp 2404711/MT

11/10/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982069/2023

28/09/2023 17:56

Protocolizada Petição 982069/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 941672/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941672/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 941672/2023

19/09/2023 16:54

Protocolizada Petição 941672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

18/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de ALCIONE TEODORO DE MORAES BETTINI e ALDEMIR ALVES BETTINI

14/07/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO