TJMT - 1001039-97.2021.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 16:46
Baixa Definitiva
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12/12/2023 16:46
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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11/12/2023 22:07
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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17/11/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/11/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 14:05
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2023 01:31
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:31
Decorrido prazo de JOILDES ESPIRITO SANTO CORINGA em 18/10/2023 23:59.
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11/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
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10/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
06/10/2023 14:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos
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06/10/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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04/10/2023 13:41
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 14:38
Conclusos para despacho
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01/08/2023 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 14:17
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 13:15
Expedição de Outros documentos
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18/07/2023 13:15
Retirado de pauta
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06/07/2023 07:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 07:59
Decorrido prazo de JOILDES ESPIRITO SANTO CORINGA em 05/07/2023 23:59.
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28/06/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:52
Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.
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28/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/06/2023 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/06/2023 14:41
Expedição de Outros documentos
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23/06/2023 14:34
Expedição de Outros documentos
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20/06/2023 15:47
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 14:14
Conclusos para despacho
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13/06/2023 14:09
Juntada de Certidão
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13/06/2023 00:29
Decorrido prazo de JOILDES ESPIRITO SANTO CORINGA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:25
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 12/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração nº 1001039-97.2021.8.11.0001 Vistos etc.
Considerando os efeitos infringentes perseguidos nos Embargos Declaratórios opostos no id. nº 169352213, determino a intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos.
Após, conclusos.
Tomem-se as demais providências de estilo.
Cumpra-se.
Cuiabá (MT), 29 de maio de 2023.
Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto -
30/05/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
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30/05/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 14:12
Conclusos para despacho
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24/05/2023 14:11
Juntada de Certidão
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22/05/2023 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/05/2023 13:33
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERNANDES - CPF: *05.***.*30-06 (RECORRIDO) e não-provido
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18/05/2023 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/05/2023 16:11
Juntada de Petição de certidão
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10/04/2023 00:26
Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
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06/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
04/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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04/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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04/04/2023 15:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/04/2023 14:56
Expedição de Outros documentos
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04/04/2023 10:54
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 12:07
Conclusos para despacho
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03/04/2023 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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31/03/2023 19:50
Declarado impedimento por #Oculto#
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31/03/2023 16:03
Conclusos para decisão
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28/03/2023 12:43
Recebidos os autos
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28/03/2023 12:43
Conclusos para decisão
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28/03/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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