18/12/2023 11:42

Baixa Definitiva
18/12/2023 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/12/2023 11:41

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de EUDETE PEREIRA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:10

Publicado Acórdão em 23/11/2023.
23/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SUPOSTAMENTE FRAUDADOS MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DA AUTORA – JUNTADA AOS AUTOS CÓPIAS DOS CONTRATOS E DOS COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DOS VALORES EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - REGULAR PACTUAÇÃO - INTIMAÇÃO AS PARTES PARA INDICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS – POSTULAÇÃO DA AUTORA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PRECLUSÃO DO DIREITO À EXIBIÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS E DE REALIZAR PROVA PERICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Ainda que tenha sido invertido o ônus probante e a parte autora tenha arguido a falsidade das assinaturas a si atribuídas, na forma do Tema 1.061 do STJ, certo é que, ao ser intimada a indicar a provas a serem produzidas, se a requerente pugna pelo julgamento antecipado da lide, mesmo na pendência da produção da prova pericial grafotécnica inicialmente determinada, opera-se a preclusão do direito autoral à exibição de novos documentos pelo réu e à retomada da instrução probatória.-
21/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 10:26

Conhecido o recurso de EUDETE PEREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*84-00 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de EUDETE PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:58

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:27

Recebidos os autos
03/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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