TJMT - 1007788-27.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*46-51

Advogados

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA

OAB: 21019/MT

CPF *19.***.*42-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:51

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 09:51

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59

  • 20/06/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 10:49

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 20/06/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 15:02

    Publicado Sentença em 13/06/2024.

  • 14/06/2024 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59

  • 17/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

  • 03/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/11/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Intime-se o autor a manifestar acerca do expediente retro, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Às providencias, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 17/10/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 05:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Verifico que não houve o pagamento da rpv.

    Desta forma, determino a atualização dos valores, levando em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, conforme o disposto do artigo 8º do Provimento n. 20/2020.

    Após, volte-me conclusos para sistemas online. Às providências.

    Intimem-se.Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 07/07/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:59

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

  • 15/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.

    As partes concordaram com o calculo apresentado, conforme registro no processo.

    Assim, homologo os cálculos no Id 110804598.

    Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 14/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:04

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 07:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 05:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração de novo cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.

    Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.

    Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito

  • 23/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2023 02:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos á Execução apresentados nos autos do cumprimento de sentença movido por ESTADO DE MATO GROSSO em face WELLINGRON PEREIRA DA SILVA no qual o Embargante aduz excesso dos valores em execução.

    Em contrapartida a Embargada se manifesta concordando com os cálculos apresentados pelo Embargante.

    Diante da concordância da Embargada quanto aos valores em execução desnecessária maiores digressões.

    Assim, homologo o cálculo apresentado pelo Embargante no Id 106821119.

    Desta forma, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para atualização do cálculo, nos termos do Provimento n°. 20/2020.

    Após, volte-me concluso. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 07/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 17:46

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/12/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 13:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/11/2022 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 02:29

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007788-27.2021.8.11.0003.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Recebo o pedido como cumprimento de sentença, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema Projudi.

    Intime-se a parte requerida para que, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, cumpra o julgado ou impugne a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso não haja impugnação, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.

    Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 08/11/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:51

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 07/11/2022 14:51

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 01:52

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 01:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 16:10

    Transitado em Julgado em 24/05/2022

  • 19/05/2022 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:39

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:26

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:32

    Publicado Sentença em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:32

    Publicado Sentença em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 19:15

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/04/2022 19:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 07:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 07:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 21:01

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 14:00

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:43

    Publicado Despacho em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 00:43

    Publicado Despacho em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 09/02/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 22:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 18:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 11:41

    Publicado Despacho em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2021 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 06:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/05/2021 04:13

    Decorrido prazo de Solange Santana de Almeida em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:38

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 26/04/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:37

    Declarada incompetência

  • 07/04/2021 00:43

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/04/2021 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 16:13

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/04/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 13:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/04/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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