19/04/2024 16:46

Baixa Definitiva
19/04/2024 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 03:11

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CALDAS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:11

Decorrido prazo de VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA GABINETE 4.

GABINETE 4.

PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1064823-14.2022.8.11.0001 RECORRENTE: JOAO VICTOR CALDAS, VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES RECORRIDO: BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA Vistos etc.

O presente processo obteve em Acordão (Id. 203557698) do julgamento contendo em seu dispositivo os seguintes termos: “despesas processuais e honorários advocatícios a base de 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa sobre o valor corrigido da condenação”.

Entretanto não houve condenação nos autos, portanto corrijo de ofício, o erro material constante no dispositivo acima quanto à condenação em honorários advocatícios.

Onde se lê: “15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da condenação”, Leia-se: “15% (quinze por cento) sobre o valor da causa”.

Mantenho inalterados os demais termos. Às providências.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito Relatora
27/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CALDAS em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:22

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 18:05

Conclusos para julgamento
24/11/2023 18:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CALDAS em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 15:58

Conhecido o recurso de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA - CPF: *41.***.*92-02 (RECORRIDO) e provido
28/09/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CALDAS em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LOURENCO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de VIVIAN KETHYLIN SOUZA MARQUES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CALDAS em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:02

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 12:35

Recebidos os autos
18/05/2023 12:35

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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