17/06/2024 16:09

Baixa Definitiva
17/06/2024 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/06/2024 16:08

Transitado em Julgado em 14/06/2024
17/06/2024 16:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo de HODEONE ALVES DA COSTA em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 14/06/2024 23:59
22/05/2024 01:03

Publicado Intimação de Acórdão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VELOSO DA COSTA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de IDALVON ALVES DA COSTA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de NAIANE ALVES DA COSTA em 20/05/2024 23:59
20/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 06:46

Conhecido o recurso de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS - CPF: *25.***.*75-28 (EMBARGADO) e não-provido
17/05/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 01:08

Decorrido prazo de HODEONE ALVES DA COSTA em 15/05/2024 23:59
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2024.
08/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento
08/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 12:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2024 01:47

Publicado Intimação de Acórdão em 14/03/2024.
16/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

E M E N T A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROCEDÊNCIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CITAÇÃO PELO WHASTAPP – NÃO OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 412/2021 DO TJMT – NULIDADE RECONHECIDA – RECURSO PROVIDO. É admitida a citação virtual via WhatsApp realizada pelo Oficial de Justiça, desde que realizada de acordo com requisitos previstos na Portaria nº 412/2021 do TJMT, sob pena de nulidade do ato.

No caso, o Oficial de Justiça, ao realizar a citação do apelante, não seguiu as orientações previstas na citada Portaria, porque não juntou à sua certidão a captura de tela comprovando a identificação para quem o ato foi dirigido, bem como não há menção de que houve contato com o apelante no telefone (66) 98144-0099, número este indicado na petição inicial.-
12/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 11:01

Conhecido o recurso de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS - CPF: *25.***.*75-28 (APELANTE) e provido
08/03/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VELOSO DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de IDALVON ALVES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de NAIANE ALVES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 03:19

Decorrido prazo de HODEONE ALVES DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:11

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 08:30

Conclusos para julgamento
09/02/2024 19:46

Juntada de Petição de certidão
09/02/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2024 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 21:09

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VELOSO DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de IDALVON ALVES DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de NAIANE ALVES DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de HODEONE ALVES DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:50

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
12/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 08:54

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 13:46

Recebidos os autos
23/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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