21/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/12/2023 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 01:03

Recebidos os autos
20/11/2023 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/11/2023 11:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 08/11/2023 23:59.
22/10/2023 18:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 14:00

Transitado em Julgado em 20/10/2023
16/10/2023 12:09

Publicado Sentença em 16/10/2023.
13/10/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1006530-84.2020.8.11.0045 EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Expedido o RPV, havendo pagamento por meio de alvará.

Não havendo nada pendente. 1 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo.

Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01.

Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
11/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 04:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:12

Conclusos para julgamento
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006530-84.2020.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Requisição de Pequeno Valor - RPV] Nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ - Departamento de Depósitos Judiciais, IMPULSIONO os autos a fim de INTIMAR a parte EXEQUENTE para que imprima diretamente do PJE o Alvará validado eletronicamente.

Após, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento.

OBS.

Para visualização do Alvará, o(a) advogado(a) cadastrado(a) deverá registrar ciência na aba expedientes.

LUCAS DO RIO VERDE, 5 de setembro de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria LUCAS DO RIO VERDE, 4 de outubro de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
04/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 08:33

Juntada de Alvará
03/10/2023 15:52

Alterado o assunto processual
02/10/2023 16:58

Processo Desarquivado
02/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:50

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006530-84.2020.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [] Nos termos do Art. 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 7 de julho de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
07/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 16:09

Juntada de Ofício
27/06/2023 01:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1006530-84.2020.8.11.0045 EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Intimado, o executado informou que não se opõe ao cálculo apresentado e/ou manteve-se silente.

O processo veio concluso. 1 – Diante da não oposição do executado, HOMOLOGA-SE o cálculo apresentado pelo exequente e, por conseguinte, determina-se que se EXPEÇA- o respectivo oficio Requisitório de Pequeno Valor (RPV) referente ao principal e aos honorários sucumbenciais. 2 – INTIME-SE a parte executada, nos termos do art. 535, §3º, inciso I do CPC e do arts. 6º e 7º do Provimento 020/2020, para que deposite o valor devido, no prazo de até 2 (dois) meses. 3 – Havendo depósito, EXPEÇA-SE o competente alvará eletrônico. 4 - CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
23/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 14:30

Decisão interlocutória
02/06/2023 18:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 06:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1006530-84.2020.8.11.0045.

EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - INTIME-SE a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação. 2 - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após, CONCLUSO. 4 - CUMPRAM-SE.

Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema PJE.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
11/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:37

Conclusos para decisão
16/11/2022 08:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006530-84.2020.8.11.0045 , PETIÇÃO CÍVEL (241) , [Conversão, Restabelecimento] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com a juntada do documento descrito no Id. 97773454, tendo em vista que o mesmo apresentou erro/falha, pelos motivos informado no Id. 100616641.

LUCAS DO RIO VERDE, 1 de novembro de 2022 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
01/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:29

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/08/2022 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 01/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:17

Juntada de Petição de ofício
11/07/2022 03:18

Publicado Decisão em 11/07/2022.
10/07/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
07/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:41

Decisão interlocutória
08/06/2022 17:35

Conclusos para decisão
08/06/2022 17:34

Processo Desarquivado
08/06/2022 17:30

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 17:29

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
08/06/2022 14:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/04/2022 07:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA BRITO MEDEIROS em 13/04/2022 23:59.
07/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2021 14:26

Conclusos para decisão
25/11/2021 11:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/11/2021 11:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/11/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 20:07

Juntada de Petição de laudo pericial
26/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 03:23

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
25/01/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2021 10:31

Decisão interlocutória
10/12/2020 10:46

Conclusos para decisão
10/12/2020 10:46

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:45

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:43

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:57

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/11/2020 16:57

Distribuído por sorteio
30/11/2020 16:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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