21/08/2025 06:56

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 20/08/2025 23:59
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/07/2025 08:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
25/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59
11/06/2025 08:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 08:59

Decorrido prazo de COMETA PARK'S HOTEL LTDA - ME em 10/06/2025 23:59
21/05/2025 14:25

Publicado Citação em 21/05/2025.
21/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 10:19

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
17/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos
17/05/2025 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
11/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
11/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:27

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
02/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos
23/11/2024 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 23:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 15:47

Expedição de Mandado
28/09/2024 02:12

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 27/09/2024 23:59
24/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59
04/09/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:12

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 20:29

Decorrido prazo de ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:14

Publicado Despacho em 14/02/2024.
10/02/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de OUTROS em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 16:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 03:39

Decorrido prazo de ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 03:29

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

DECORRENDO PRAZO
13/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:59

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/02/2023 16:59

Recebimento do CEJUSC.
13/02/2023 16:58

Audiência de conciliação realizada em/para 13/02/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
13/02/2023 13:56

Juntada de Termo de audiência
13/02/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
11/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação das partes e seus patronos para ciência do "link" para audiência de conciliação por videoconferência disponível nos autos, a seguir transcrito: https://bluejeans.com/922945014.

CÁCERES, 9 de fevereiro de 2023.

Joel Soares Viana Junior / Analista Judiciário
09/02/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 09:01

Recebidos os autos.
09/02/2023 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 15:25

Expedição de Mandado
08/02/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:43

Expedição de Mandado
06/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:55

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1009428-22.2022.8.11.0006 POLO ATIVO: COMETA PARK'S HOTEL LTDA - ME POLO PASSIVO: ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte Autora, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 05 (Cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita de ID. 108626638.

Cáceres - MT, 01 de fevereiro de 2023.

Carlos Henrique Floriano Barbosa Assinado Digitalmente
01/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 12:07

Expedição de Mandado
19/01/2023 11:48

Expedição de Mandado
13/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 13:41

Decorrido prazo de ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 15:09

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 08:34

Expedição de Mandado
06/12/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:06

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:06

Recebimento do CEJUSC.
06/12/2022 16:06

Audiência de conciliação designada em/para 13/02/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
01/12/2022 18:06

Recebidos os autos.
01/12/2022 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/12/2022 15:43

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 15:43

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 13:41

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1009428-22.2022.8.11.0006.

AUTOR(A): COMETA PARK'S HOTEL LTDA - ME REU: ELIZABETI DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS Vistos, etc...

Cuida-se de “ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos c/c tutela de urgência” proposta por Cometa Park’s Hotel LTDA em face de Elizabeth de Souza de Oliveira e outra.

Sustenta a Autora que em 08.08.2021 celebrou com a parte Ré contrato de locação de imóvel, tendo por objeto um imóvel comercial localizado nesta cidade, pelo valor mensal de R$15.159,00, com reajuste mensal no IGPM/FGV, além das despesas concernentes à água, esgoto, luz, telefone, internet, gás e IPTU.

Aponta que, no entanto, a locatária teria deixado de efetuar om pagamento dos aluguéis desde o primeiro vencimento, e após ser notificada, a locatária teria adimplido a quantia de R$34.964,00, no entanto, permanece inadimplente com a quantia de R$108.849,88.

Após tecer suas razões de fato e direito, postulou pela concessão de tutela de urgência para determinar que a locatária desocupe o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo.

Pois bem.

A locação é o instituto pelo qual o locador cede ao locatário o uso e gozo de bem infungível por certo período de tempo e mediante o pagamento de remuneração (Silvio Rodrigues, "Direito Civil", 3º vol., 3ª ed., p. 225).

Sendo o contrato por prazo determinado, o despejo por falta de pagamento decorre de infração do locatário, tendo por fundamento o art. 9º, III, c/c art. 23, I, ambos da Lei do Inquilinato.

O entendimento deste Juízo é de que para concessão da tutela de urgência na ação de despejo depende do preenchimento dos requisitos constantes no art. 59 da Lei 8.245/91 para análise conjunta com os requisitos da tutela de urgência, previstos pelo art. 300, CPC.

Nesse sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS DA TUTELA JUDICIAL INDEMONSTRADOS – CAUÇÃO – NECESSIDADE - VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I - A concessão da liminar de despejo terá lugar quando o julgador constatar o preenchimento dos requisitos constantes nos art. 59 da Lei 8.245/91, sendo autorizada sua análise conjuntamente com as disposições da tutela de urgência do art. 300 do Código de Processo Civil.

II – No caso, restou demonstrado o preenchimento do requisito previsto no art. 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91, qual seja, o inadimplemento do inquilino.

Todavia, o aludido artigo é claro ao impor ao locador a obrigação de prestar caução no valor equivalente a três meses de aluguel para a efetivação da ordem de despejo, exatamente como restou consignado pelo magistrado de piso na decisão agravada. (TJ-MT - AI: 10039721720198110000 MT, Relator: SERLY MARCONDES ALVES, Data de Julgamento: 12/06/2019, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/06/2019) Nesse contexto, é de se ressaltar que a Lei 8.245/91, com as alterações trazidas pela Lei 12.112/09, assim prevê: Art. 59.

Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário. §1º Conceder - se - á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: (...) IX – a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo.

Na hipótese, ao menos de uma análise preliminar, observa-se que o contrato de locação, em tese, foi garantido por fiança, uma das garantias previstas pelo art. 37 da Lei n.8.245/91 - cláusula “6” – (ids.

Num. 97292821 – Págs. 01/06).

Além disso, este Juízo não identificou a prestação e caução.

Assim sendo, nos termos do art. 321 e art. 10º, do CPC, determino a emenda da inicial a fim de que a parte Autora esclareça quanto a eventual possibilidade de concessão da tutela de urgência frente à existência da garantia contratual prevista pela cláusula “6” do contrato de locação, qual seja, fiança.

Para emenda da inicial e pagamento das custas, anoto o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, novamente conclusos.

Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito
01/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:55

Conclusos para decisão
07/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:05

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2022 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/10/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001831-29.2007.8.11.0011

Estado de Mato Grosso

Paula Dias &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Flavia Beatriz Correa da Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001296-69.2019.8.11.0009

Jose Martins Pereira

Carlos Simoes Munhos

Advogado: Elisangela Peral da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/07/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1064732-21.2022.8.11.0001

Carla Isabely Lima de Castro

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/11/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000140-56.2016.8.11.0013

Municipio de Pontes e Lacerda

Maristela Mariana Ferreira de Alcantara

Advogado: Amaral Augusto da Silva Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035224-94.2017.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Humberto da Luz Lima

Advogado: Joao Paulo Maia Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/07/2023 12:57

Exibir Processo