08/11/2023 18:23

Baixa Definitiva
08/11/2023 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/11/2023 17:44

Transitado em Julgado em 07/11/2023
11/10/2023 18:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e provido em parte
11/10/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo de JEFFERSON EDUARDO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:43

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DRA.

JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:17

Recebidos os autos
17/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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