29/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:02

Recebidos os autos
24/02/2023 01:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/02/2023 18:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:23

Publicado Sentença em 25/01/2023.
25/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Processo: 1002917-70.2022.8.11.0050.

Requerente: JOAO PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA Requerida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

Decido.

Compulsando os autos, observo que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito.

Ante o exposto, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas no Id. 106783668 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e despesas processuais.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se as anotações e baixas de estilo.

Submeto o projeto de sentença para HOMOLOGAÇÃO da Excelentíssima Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Francine Auzani Stallbaum Juíza Leiga

Vistos.

Homologo a sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95.

Campo Novo do Parecis, (data registrada no sistema).

Pedro Davi Benetti Juiz de Direito Substituto
23/01/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 17:27

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2023 17:27

Homologada a Transação
09/01/2023 14:01

Conclusos para julgamento
09/01/2023 14:00

Audiência de conciliação não-realizada em/para 24/01/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
29/12/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
24/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:03

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 11:52

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002917-70.2022.8.11.0050 POLO ATIVO:JOAO PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ADRIEL AMARAL KELM POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de conciliação do Juizado de Campo Novo Data: 24/01/2023 Hora: 14:00 , no endereço: AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 . 2 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
02/11/2022 22:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/11/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 22:47

Audiência Conciliação juizado designada para 24/01/2023 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.
02/11/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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