11/09/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:02

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2024 17:02

Transitado em Julgado em 06/09/2024
11/09/2024 16:31

Recebidos os autos
11/09/2024 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
11/09/2024 16:31

Recebidos os autos
11/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:28

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
19/10/2023 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
19/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:48

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
27/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:17

Juntada de Petição de agravo ao stj
14/09/2023 01:08

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
31/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 17:34

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 18:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
06/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 07:50

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 23:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:35

Recebidos os autos
04/07/2023 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
04/07/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2023 14:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/06/2023 00:27

Publicado Acórdão em 14/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
10/06/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 15:37

Conhecido o recurso de RIO FORTE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e provido em parte
07/06/2023 21:37

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:19

Publicado Acórdão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão
15/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.
31/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:04

Conclusos para julgamento
02/03/2023 00:23

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 15:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 00:23

Publicado Acórdão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E PEDIDO CONDENATÓRIO – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PARTE – PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO – INDEFERIDO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são pressupostos que devem estar presentes para a concessão da tutela de urgência em sede recursal, o que não se verificou na espécie.

Mostra-se temerário a revogação do deferimento da antecipação de tutela se a questão alegada depende estritamente de provas a serem produzidas na instrução probatória, consoante visto na espécie.
01/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:22

Conhecido o recurso de RIO FORTE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Adiado
26/01/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.
14/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 17:22

Conclusos para julgamento
30/11/2022 00:22

Decorrido prazo de RIO FORTE INCORPORADORA LTDA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:58

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 17:47

Recebidos os autos
10/11/2022 17:47

Juntada de comunicação entre instâncias
03/11/2022 00:37

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 00:19

Publicado Informação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:19

Publicado Informação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:19

Publicado Certidão em 03/11/2022.
02/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, em princípio e na quadra preambular, defiro a tutela antecipada recursal para suspender a r. decisão até o julgamento do agravo.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

Cuiabá, 31 de outubro de 2022.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
01/11/2022 21:28

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 18:02

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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