STJ - 0000200-77.2009.8.11.0044

01/09/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/09/2022 13:09

Transitado em Julgado em 01/09/2022

10/06/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497378/2022

10/06/2022 14:24

Protocolizada Petição 497378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no ARE 843.989 (Tema 1.199).

07/06/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2022 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2020 e término em 06/06/2020 o prazo para VILSON PIRES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1110.

06/06/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480004/2022

06/06/2022 14:01

Protocolizada Petição 480004/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

30/05/2022 05:22

Publicado Vistas Diversas em 30/05/2022

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/05/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para DEJAIR MARQUES PINHEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão de fls. 1110.

27/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos ao Agravado Vilson Pires, para se manifestar nos termos do Despacho de fl. 1110. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da retificação da autuação, a decisão de fl.1110 foi publicada sem a devida intimação da advogada Rosângela da Silva Capelão OAB MT 8.944.

27/05/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravada DEJAIR MARQUES PINHEIRO não tem representação nos autos.

26/05/2022 20:44

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 5269, certifico a exclusão do advogado OAB/MT4094 Roberto Zampieri e a inclusão da advogada OAB/MT8944 Rosângela da Silva conforme substabelecimento de folhas e-STJ 632/632.

26/05/2022 20:43

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 5269, certifico a exclusão do advogado OAB/MT4094 Roberto Zampieri e a inclusão da advogada OAB/MT8944 conforme substabelecimento de folhas e-STJ 632/632.

25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1110.

09/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para NELIR RENOSTRO HEINEN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1110.

09/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para JOVENAL DE SOUZA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1110.

09/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381505/2022

09/05/2022 02:24

Protocolizada Petição 381505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

03/05/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365959/2022

03/05/2022 18:03

Protocolizada Petição 365959/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

26/04/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2022 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341425/2022

26/04/2022 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 21:10

Protocolizada Petição 341425/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

24/03/2022 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2022 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO