14/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
02/05/2025 02:32

Recebidos os autos
02/05/2025 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de SONY MUSIC PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA em 05/03/2025 23:59
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 05/03/2025 23:59
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de NIVALDO BATISTA LIMA em 05/03/2025 23:59
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 05/03/2025 23:59
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 05/03/2025 23:59
06/03/2025 02:06

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 05/03/2025 23:59
28/02/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SONY MUSIC PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de NIVALDO BATISTA LIMA em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 24/02/2025 23:59
03/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 17:43

Extinto o processo por incompetência territorial
20/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:13

Decorrido prazo de NIVALDO BATISTA LIMA em 01/10/2024 23:59
02/10/2024 02:13

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 01/10/2024 23:59
02/10/2024 02:13

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 01/10/2024 23:59
02/10/2024 02:13

Decorrido prazo de EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA em 01/10/2024 23:59
01/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 17:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
25/03/2024 13:23

Juntada de Termo de audiência
25/03/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:51

Juntada de entregue (ecarta)
08/03/2024 09:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/02/2024 23:59.
06/03/2024 01:26

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
02/03/2024 03:38

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:23

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
26/02/2024 03:30

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:25

Decorrido prazo de NIVALDO BATISTA LIMA em 22/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:18

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439

Vistos.

Compulsando os autos observo até o presente momento não aconteceu a citação dos requeridos EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

Dessa forma, redesigno a audiência de conciliação para o dia 25/03/2024, às 12:00h (horário local), a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Ficam, desde já, intimados a parte autora e os requeridos PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME, NIVALDO BATISTA LIMA, EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade.

Citem-se os requeridos EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, nos endereços indicados no id. 134307242, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecimento à audiência de conciliação.

Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA.

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§ § 9º e 10, art. 334, CPC).

O não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes à audiência supra constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa, na forma do § 8º, do art. 334, CPC.

Não havendo o comparecimento de qualquer das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar da data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335, CPC), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, no que for cabível (art. 344, CPC).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, à parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias a teor do art. 350, do CPC, oferecer impugnação.

Encerrada a fase a postulatória, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoconferência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected] e telefone (65) 3688-8465 (whatsapp business).

Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de videoconferência e compartilhar o link de acesso. Às providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
26/01/2024 17:42

Audiência de conciliação redesignada em/para 25/03/2024 12:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
26/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 05:57

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Em reiteração ao despacho de id. 127174527, intimo Vossa Senhoria para que no prazo de 10 (dez) dias, indique nos autos os atuais endereços dos requeridos para que seja possível realizar a devida citação ou manifeste o que entender de direito para o deslinde do processo.
01/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
30/09/2023 03:12

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 11:58

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:11

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Da análise dos autos verifico que até o presente momento não aconteceu às citações dos requeridos GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA. razão pela qual determino que o requerente, em 10 (dez) dias, indique nos autos os atuais endereços destes requeridos para que seja possível realizar a devida citação ou manifeste o que entender de direito para o deslinde do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
08/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:56

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
08/08/2023 07:41

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 13:08

Juntada de Termo de audiência
01/08/2023 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2023 00:42

Decorrido prazo de EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 00:42

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:52

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:52

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:52

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:45

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:45

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:45

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:29

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito das correspondências devolvidas retro.
26/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 02:59

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
26/06/2023 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2023 04:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 04:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:39

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2023 08:24

Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Da análise dos autos verifico que a carta de citação direcionada aos requeridos EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, NIVALDO BATISTA LIMA (Gustavo Lima) e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD via e-mail não está acompanhada de confirmação de leitura, conforme se infere da certidão de id. 87734750, razão pela qual o ato citatório não se revestiu de regularidade, já que não se tem conhecimento de que os nominados requeridos receberam a notificação.

De fato, as comunicações processuais realizadas por correio eletrônico em processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital, em regra, deverão observar o disposto na Resolução TJ-MT/OE 11/2021, in verbis: “Art. 12.

As comunicações processuais realizadas por meio de correio eletrônico ou malote digital serão encaminhadas pela própria Secretaria Judiciária, qualquer que seja seu conteúdo.

Parágrafo único.

Comunicações por correio eletrônico deverão ser remetidas exclusivamente a partir do endereço institucional da Unidade, com confirmação de leitura.” Isto posto, torno nula a citação dos requeridos EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, NIVALDO BATISTA LIMA (Gustavo Lima) e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.

No impulso, redesigno a audiência de conciliação para o dia 02/08/2023, às 12h:30min (horário local) a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Ficam, desde já, a parte autora e as requeridas PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME e EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME intimados por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade.

Citem-se os requeridos EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, NIVALDO BATISTA LIMA (Gustavo Lima) e ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, por carta de citação coma viso de recebimento, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecimento à audiência de conciliação, observando o endereço indicado nos autos.

Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA.

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§ § 9º e 10, art. 334, CPC/2015).

O não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes à audiência supra constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa, na forma do § 8º, do art. 334, CPC/2015.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoaudiência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected] e telefone 65 36888465 (Whatsapp Business). Às providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
31/05/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 12:15

Audiência de conciliação designada em/para 02/08/2023 12:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
31/05/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 01:11

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:11

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:11

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.
16/12/2022 01:51

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:50

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 22:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/11/2022 22:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/11/2022 00:49

Publicado Intimação em 31/10/2022.
02/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da Contestação apresentada.
27/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 16:05

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
15/07/2022 16:03

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/07/2022 06:50

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 16:27

Juntada de Termo de audiência
04/07/2022 06:29

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 01/07/2022 23:59.
04/07/2022 06:26

Decorrido prazo de NIVALDO BATISTA LIMA em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022 05:33

Decorrido prazo de EFEITOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022 05:32

Decorrido prazo de EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022 05:32

Decorrido prazo de PRIME JB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 11:49

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 14:46

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 29/06/2022 23:59.
17/06/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 15:28

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 01:10

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 17:53

Expedição de Mandado.
06/06/2022 13:07

Audiência de Conciliação designada para 08/07/2022 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
05/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2022 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2022 06:52

Decorrido prazo de SANDRO ANDERSON DE CAMPOS LEMES em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 14:45

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 03:48

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:00

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 03:50

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
26/03/2022 18:57

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/03/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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