TJMT - 0030303-29.2016.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 18:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:36
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
29/02/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:46
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 12:27
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 17:05
Juntada de Ofício
-
23/02/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:35
Transitado em Julgado em 23/02/2024
-
14/02/2024 15:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
03/02/2024 03:31
Decorrido prazo de RODRIGO MULLER em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:27
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2024 12:41
Recebidos os autos
-
24/01/2024 12:41
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
23/01/2024 17:32
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 17:27
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/01/2024 17:27
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
23/01/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
-
04/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:30
Processo Desarquivado
-
17/10/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2022 16:33
Arquivado Provisoramente
-
28/07/2022 16:04
Decorrido prazo de RODRIGO MULLER em 27/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 05:52
Publicado Intimação em 15/07/2022.
-
15/07/2022 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Impulsiono estes autos para intimar o acusado através de seu patrono, para comparecer mensalmente na Secretaria da Vara para cumprir condição do SURSIS, sob pena de revogação do acordo. -
13/07/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 16:27
Decorrido prazo de JANE STELLE BECA SANTOS em 11/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:00
Intimação
Impulsiono estes autos para intimar o acusado através de seu patrono, para comparecer mensalmente na Secretaria da Vara para cumprir condição do SURSIS, sob pena de revogação do acordo. -
28/06/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 16:17
Processo Desarquivado
-
15/06/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2022 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2022 10:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/02/2022 08:29
Decorrido prazo de JANE STELLE BECA SANTOS SATIRO em 02/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 12:57
Decorrido prazo de RODRIGO MULLER em 25/01/2022 23:59.
-
17/01/2022 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2021 14:15
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 15:33
Recebidos os autos
-
16/12/2021 15:33
Suspensão Condicional do Processo
-
16/12/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2021 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2021 19:30
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 14:31
Recebidos os autos
-
19/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 07:48
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/07/2021.
-
16/07/2021 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
14/07/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 01:21
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
11/01/2021 01:24
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
17/12/2020 01:20
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
15/12/2020 02:15
Expedição de documento (Certidao de Citacao em Cartorio)
-
27/11/2020 02:06
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
27/11/2020 01:49
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
26/11/2020 01:46
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
19/11/2020 01:13
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
27/10/2020 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/10/2020 01:59
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
23/10/2020 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/10/2020 01:22
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
19/10/2020 02:11
Remessa (Remessa)
-
19/10/2020 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/09/2020 02:19
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
01/09/2020 01:10
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
28/08/2020 02:44
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
26/08/2020 02:05
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
26/08/2020 01:38
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
12/08/2020 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/08/2020 01:41
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/08/2020 01:31
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
12/08/2020 01:28
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
09/06/2020 01:13
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
17/03/2020 01:52
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
16/03/2020 02:34
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
12/03/2020 02:42
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
26/02/2020 02:01
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
17/02/2020 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/02/2020 02:17
Audiência (Audiencia Designada)
-
13/02/2020 02:16
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
13/02/2020 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/02/2020 01:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/08/2019 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/08/2019 01:14
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
-
18/07/2019 01:24
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/07/2019 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/07/2019 01:25
Redistribuição (Redistribuicao)
-
12/07/2019 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/07/2019 01:33
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
-
03/07/2019 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/05/2019 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/05/2019 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/05/2019 01:11
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
09/05/2019 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/05/2019 01:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/01/2019 01:32
Juntada (Juntada de Oficio)
-
30/10/2018 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/10/2018 01:54
Expedição de documento (Certidao)
-
29/10/2018 01:43
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
29/10/2018 01:26
Expedição de documento (Certidao)
-
26/10/2018 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/10/2018 01:24
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
11/10/2017 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/10/2017 01:44
Expedição de documento (Certidao)
-
05/10/2017 02:31
Expedição de documento (Certidao)
-
05/10/2017 02:30
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
29/09/2017 02:01
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/05/2017 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/05/2017 01:16
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
14/03/2017 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/03/2017 01:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/03/2017 02:18
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
03/03/2017 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/01/2017 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/01/2017 01:28
Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)
-
26/10/2016 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/10/2016 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/10/2016 01:25
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
20/10/2016 02:21
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2016
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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