STJ - 0058326-90.2013.8.11.0041

10/11/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2023 11:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 881017/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0881017 - EDcl no AgInt no REsp 2038636 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CREUDEVALDO BIRTCHE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00881017/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038636/MT

27/09/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881017/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038636/MT

18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 15/09/2023, para FERTMAX AGRO LTDA apresentar resposta à petição n. 881017/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

15/09/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/09/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926791/2023

15/09/2023 19:41

Protocolizada Petição 926791/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 881017/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 881017/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

04/09/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881017/2023

04/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 881017/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 520028/2023 - AgInt

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520028 - AgInt no REsp 2038636 - Publicação prevista para 28/08/2023

23/08/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831887/2023

23/08/2023 14:58

Protocolizada Petição 831887/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CREUDEVALDO BIRTCHE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00520028/2023 - AgInt no REsp 2038636/MT

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520028/2023 - AgInt no REsp 2038636/MT

23/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/06/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617440/2023

23/06/2023 16:36

Protocolizada Petição 617440/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 520028/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520028/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520028/2023

31/05/2023 15:25

Protocolizada Petição 520028/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:10

Conhecido o recurso de CREUDEVALDO BIRTCHE e não-provido

13/03/2023 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 178777/2023

13/03/2023 10:33

Protocolizada Petição 178777/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2023

02/12/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/11/2022 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO