TJMT - 1001472-06.2020.8.11.0044

1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL PORTUGAL DE AMORIM

CPF *98.***.*94-20

ADRIANA DOS SANTOS

CPF *04.***.*01-40

Advogados

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA

OAB: 27371/MT

CPF *92.***.*47-91

MARCONDES RAI NOVACK

OAB: 8571/MT

CPF *30.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARANATINGA

CNPJ: 15.023.971/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE MALAQUIAS DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 15:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 24/06/2024 23:59

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 18/06/2024 23:59

  • 24/05/2024 01:06

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 12:21

    Devolvidos os autos

  • 22/05/2024 12:21

    Processo Reativado

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de acórdão

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de vista ao mp

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 04/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 07/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:10

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 16/11/2023 05:41

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 18:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 02:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 04:27

    Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 02:52

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:07

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/04/2023 15:00, 1ª VARA DE PARANATINGA

  • 26/04/2023 08:13

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 24/04/2023 17:48

    Recebimento do CEJUSC.

  • 21/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de JOSÉ MALAQUIAS DA CUNHA em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 07:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:36

    Recebidos os autos.

  • 18/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 14/04/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 02:47

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 12/04/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 05:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 11/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 08:49

    Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 08:49

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 30/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 17:08

    Expedição de Mandado

  • 29/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 01:40

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:56

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 14:28

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2023 14:17

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:15

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/04/2023 15:00, 1ª VARA DE PARANATINGA

  • 16/03/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 12:52

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 15/03/2023 15:00, 1ª VARA DE PARANATINGA

  • 15/03/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 06:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 23/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 01:47

    Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 09:45

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 09/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:15

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 01/02/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 01/02/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:27

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 08:00

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 14/01/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 10/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 08:23

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 02:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 22/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 13:42

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 15:00 1ª VARA DE PARANATINGA.

  • 18/11/2022 17:55

    Audiência de Instrução não-realizada para 07/12/2022 15:00 1ª VARA DE PARANATINGA.

  • 18/11/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 03:49

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 16/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 02:21

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 29/10/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 28/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PARANATINGA Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca.

    IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora acerca da designação audiência de instrução e julgamento para o dia 07/12/2022, às 15:00 horas, conforme ID 102274549.

    Paranatinga, data registrada no sistema.

    Zélia Alves Bispo da Silva Gestor(a) Judiciário(a)

  • 25/10/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:14

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 15:12

    Audiência de Instrução designada para 07/12/2022 15:00 1ª VARA DE PARANATINGA.

  • 25/10/2022 13:00

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 09:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 02:15

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 26/08/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/06/2021 06:57

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 15/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 08:32

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2020 11:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 01/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 17:39

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 25/11/2020 23:59.

  • 30/11/2020 16:54

    Decorrido prazo de MANOEL PORTUGAL DE AMORIM em 25/11/2020 23:59.

  • 27/11/2020 18:58

    Recebimento do CEJUSC.

  • 27/11/2020 18:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 27/11/2020 18:58

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 26/11/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

  • 27/11/2020 15:32

    Audiência do art. 334 CPC.

  • 26/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 14:30

    Audiência de Conciliação realizada em 26/11/2020 14:30 1ª VARA DE PARANATINGA

  • 25/11/2020 21:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2020 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2020 13:34

    Recebidos os autos.

  • 23/11/2020 13:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 11/11/2020 09:19

    Publicado Intimação em 03/11/2020.

  • 30/10/2020 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

  • 28/10/2020 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:14

    Recebimento do CEJUSC.

  • 20/10/2020 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 20/10/2020 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 17:13

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 26/11/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

  • 17/09/2020 10:39

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2020 09:50

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/08/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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