27/01/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/01/2023 23:59.
20/01/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 06:16

Baixa Definitiva
17/12/2022 06:16

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 06:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2022 06:16

Transitado em Julgado em 16/12/2022
17/12/2022 00:19

Decorrido prazo de G. R. DE PAULA NETO EIRELI em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:19

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA BORGES DE LIMA em 16/12/2022 23:59.
29/11/2022 13:36

Recebidos os autos
29/11/2022 13:36

Juntada de comunicação entre instâncias
17/11/2022 00:17

Publicado Acórdão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 11:38

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO C/C NULIDADE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – FRAUDE – DEMANDA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTID – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Na sistemática adotada pelo CPC, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou na evidência, apresentando, a priori, como requisitos para a sua concessão a ocorrência cumulativa das seguintes situações: a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ausentes os requisitos legais, resta imprescindível a realização de uma cognição mais aprofundada, sendo, então, necessária uma maior dilação probatória.
15/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 13:05

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AGRAVADO) e não-provido
11/11/2022 20:10

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:02

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Conclusos para julgamento
27/08/2022 00:43

Decorrido prazo de LUAN BRUNO RAMOS AMORIM em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:42

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE REIS BORGES DE LIMA em 26/08/2022 23:59.
21/08/2022 23:03

Conclusos para despacho
21/08/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 00:44

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA BORGES DE LIMA em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:55

Decorrido prazo de G. R. DE PAULA NETO EIRELI em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:35

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 18:39

Recebidos os autos
25/07/2022 18:39

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
25/07/2022 15:01

Determinada Requisição de Informações
25/07/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2022 11:57

Publicado Informação em 15/07/2022.
15/07/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:00

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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