STJ - 1002464-90.2021.8.11.0024

21/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1105062/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105062 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412346 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAIME ULISSES PETERLINI, MARILISE ANA DEON PETERLINI, JOHN ALBERTO LEHNEN, JOACIR JOLANDO NEVES, MEIRE SELMA ANDRADE NEVES, GEORGES BOHRER KABOUK, SYLVANIA DE MORAIS, FLORAMAP PROJETOS, CONSULTORIA E MAPEAMENTOS LTDA, JOCEANE RIBEIR

15/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105062/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412346/MT

15/12/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1105062/2023 - AgInt nos EDcl no

14/12/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105062 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412346 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito

29/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161015/2023

29/11/2023 10:22

Protocolizada Petição 1161015/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105062/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105062/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105062/2023

08/11/2023 23:54

Protocolizada Petição 1105062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Embargos de Declaração de ADALGISA ALAVARES BOZELLI SERRA, ARIEL SERRA, CESAR BORGES DE SOUSA, DANILO ALBERTO ZANETTI, DANISON PESSANHA DOS REIS, ELAINE LARISSA BARROS FERREIRA DA SILVA, FABIO MACIEL GAMA LOPES, FLORAMAP PROJETOS, CONSULTORIA E MAPEAMENTO

31/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868636/2023

31/08/2023 16:25

Protocolizada Petição 868636/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 832405/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 832405/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832405/2023

23/08/2023 16:26

Protocolizada Petição 832405/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Não conhecido o recurso de ADALGISA ALAVARES BOZELLI SERRA, ARIEL SERRA, CESAR BORGES DE SOUSA, DANILO ALBERTO ZANETTI, DANISON PESSANHA DOS REIS, ELAINE LARISSA BARROS FERREIRA DA SILVA, FABIO MACIEL GAMA LOPES, FLORAMAP PROJETOS, CONSULTORIA E MAPEAMENT

02/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730935/2023

01/08/2023 17:02

Protocolizada Petição 730935/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/07/2023

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302309087. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO