05/10/2024 02:11

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59
05/10/2024 02:11

Decorrido prazo de VANDA MENDES LOPES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59
24/09/2024 02:12

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:05

Recebidos os autos
23/09/2024 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:05

Transitado em Julgado em 24/09/2024
20/09/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 13:29

Determinado o Arquivamento
19/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 02:05

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59
23/07/2024 02:05

Decorrido prazo de VANDA MENDES LOPES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59
18/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 16:50

Audiência preliminar realizada em/para 09/11/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
11/07/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 16:27

Expedição de Mandado
27/05/2024 16:27

Expedição de Mandado
27/05/2024 16:25

Juntada de Mandado
05/05/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 14:09

Juntada de Termo de audiência
07/11/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:46

Juntada de Mandado
21/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:36

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:40

Audiência preliminar designada em/para 09/11/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
25/07/2023 09:38

Processo Desarquivado
19/11/2022 09:38

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 09:38

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 17/11/2022 23:59.
31/10/2022 23:54

Publicado Decisão em 27/10/2022.
31/10/2022 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1024348-44.2021.8.11.0003.

Vistos etc.

Acolho a manifestação Ministerial de Id 101673362, e determino a exclusão da indiciada BRDU SPE VERMONT LTDA do polo passivo do presente feito, bem como a inclusão no referido polo de VALDEMI RODRIGUES DE SOUZA e VANDA MEMDES LOPES DE SOUZA.

Designe-se audiência preliminar para oferecimento da proposta de composição civil do dano ambiental e transação penal ofertada pelo Parquet (item 1 e 2 - Id 101673362), devendo o ato ser realizado por videoconferência, mediante o uso dos sistemas eletrônicos disponíveis neste Juízo.

Intimem os investigados para audiência preliminar, devendo comparecer ao ato acompanhados de advogado, advertindo-os de que, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor Público (artigo 68, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra a cota Ministerial, anexando aos autos a certidão de antecedentes dos autores do fato, bem como certifique se foram beneficiados com transação penal nos últimos cinco anos.

Intime-se.

Cumpra, expedindo o necessário.

Rondonópolis, 25 de outubro de 2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
25/10/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 17:10

Devolvidos os autos
25/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:10

Decisão interlocutória
19/10/2022 16:45

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:26

Audiência Preliminar realizada para 26/07/2022 08:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.
26/07/2022 08:32

Juntada de Termo de audiência
19/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:37

Audiência Preliminar designada para 26/07/2022 08:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.
11/05/2022 13:10

Processo Desarquivado
23/11/2021 13:10

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 13:10

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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