17/12/2022 13:12

Baixa Definitiva
17/12/2022 13:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
17/12/2022 13:12

Transitado em Julgado em 16/12/2022
17/12/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DOS ACORES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
17/11/2022 00:18

Publicado Acórdão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 22:47

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 13:11

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DOS ACORES - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/11/2022 20:10

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:03

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento
15/07/2022 15:33

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:18

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:45

Recebidos os autos
14/07/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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