09/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:10

Recebidos os autos
05/04/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/02/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:22

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS AGUIAR em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:22

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:22

Decorrido prazo de HELDER APARECIDO RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 07:59

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 23:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento
27/08/2023 17:05

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS AGUIAR em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:05

Decorrido prazo de HELDER APARECIDO RIBEIRO em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:05

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:05

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:56

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Verifica-se que os senhores Helder Aparecido Ribeiro e Lucas Santos Aguiar não foram citados e intimados para comparecerem à audiência de conciliação, conforme Avisos de recebimento juntados nos IDs n° 105310669 e 105151473, respectivamente.

Por tal razão, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar meios possíveis para perfectibilizar a relação processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
05/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:43

Conclusos para julgamento
04/02/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 15:54

Juntada de Termo de audiência
30/01/2023 15:52

Audiência de conciliação realizada em/para 30/01/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
14/12/2022 18:54

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 11:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 11:04

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2022 18:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/11/2022 12:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:10

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 17/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:24

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 01:30

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:39

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004001-50.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO GONTIJO e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JOAO DA CONCEICAO NEVES POLO PASSIVO: FABIANA RODRIGUES DA SILVA e outros (3) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 30/01/2023 Hora: 15:30 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/266d2zcd (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439. 4 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) CRISTIANE MARIA DONADEL Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
04/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 18:29

Audiência Conciliação juizado redesignada para 30/01/2023 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
29/10/2022 10:51

Publicado Decisão em 26/10/2022.
29/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Tendo em vista que os autores informaram desconhecerem o endereço do requerido Moacir Ribeiro da Silva e que postularam expressamente pela exclusão do indigitado reclamado do polo passivo, HOMOLOGO, com espeque no art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, ambos do CPC, a desistência parcial em apreço, declarando (art. 354, caput, do CPC) extinto o processo sem julgamento do mérito no que concerne ao mencionado reclamado.

Ademais, aportado aos autos informações suficientes para encontrar os demandados, DETERMINO à secretaria que apraze nova data para a concretização da audiência de conciliação.

Intimem-se os requerentes a fim de lhes cientificarem do conteúdo deste decisum.

Citem-se os requeridos para comparecerem à audiência de conciliação designada pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta.

Após a solenidade, poderão apresentar contestação no prazo de 05 (cinco) dias, cujo termo inicial será a data da indigitada sessão, sob pena de revelia (súmula 11, TRU/MT).

Advirtam-se os demandantes que, na hipótese de não comparecerem injustificadamente à sessão, configurar-se-á a contumácia, o que implicará na extinção do feito sem resolução do mérito, condenando-os ao pagamento das custas processuais (art. 51, inc.

I, da Lei n.º 9.099/95 c/c Enunciado n.º 28, do FONAJE).

Os requerentes deverão ser previamente notificados que poderão, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a peça defensiva (súmula 12, do TRU/MT).

Transcorridos os prazos, façam os autos conclusos para sentença.

Retifique-se a autuação para o fim de constar como fluxo da Vara Especializada do Juizado Especial Cível “[JE]”.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
24/10/2022 20:52

Devolvidos os autos
24/10/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:52

Extinto o processo por desistência
04/07/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 12:54

Conclusos para julgamento
29/06/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONTIJO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 18:04

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA MORAES DE CASTRO em 27/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:01

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 20/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:38

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 01:22

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:57

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
05/06/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:08

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/05/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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