13/07/2023 08:46

Baixa Definitiva
13/07/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/07/2023 08:45

Transitado em Julgado em 12/07/2023
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MARLENE ALVES ALVES em 15/06/2023 23:59.
26/05/2023 20:27

Juntada de Petição de resposta
23/05/2023 00:27

Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:16

Conhecido o recurso de MARLENE ALVES ALVES - CPF: *12.***.*12-70 (APELANTE) e não-provido
18/05/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 17:26

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:31

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão
18/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:56

Recebidos os autos
17/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:56

Juntada de intimação
17/02/2023 11:56

Juntada de vista à defensoria
17/02/2023 11:56

Juntada de intimação
14/02/2023 12:24

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
14/02/2023 12:24

Transitado em Julgado em 13/02/2023
25/01/2023 00:16

Decorrido prazo de GILBERTO DE MIRANDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:16

Decorrido prazo de MARLENE ALVES ALVES em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:16

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA COMO CUSTUS VULNERABILIS ACERCA DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O VIRTUAL – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES À SENTENÇA QUE IMPORTAM EM NULIDADE DO ACÓRDÃO.

Se a Defensoria Pública é parte no processo e não foi devidamente intimada dos atos processuais a partir da migração do processo físico para virtual, o acórdão proferido no recurso de apelação é nulo.

Necessidade de intimação da instituição para ofertar contrarrazões ao recurso de apelação e demais atos processuais, inclusive para pauta de julgamento pela Câmara.
18/11/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 09:41

Conhecido o recurso de MARLENE ALVES ALVES - CPF: *12.***.*12-70 (APELANTE) e provido
18/11/2022 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 01/11/2022.
01/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2022 a 18 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/10/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:12

Conclusos para julgamento
27/09/2022 13:15

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:04

Recebidos os autos
27/09/2022 11:30

Baixa Definitiva
27/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/09/2022 10:49

Recebidos os autos
27/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Quarta Câmara de Direito Privado
27/09/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 00:16

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 06:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:53

Recebidos os autos
28/06/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
28/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:54

Conclusos para julgamento
27/06/2022 17:25

Recebidos os autos
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de decisão
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de intimação
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de decisão
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 17:25

Juntada de Petição de intimação
20/04/2022 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/04/2022 18:20

Baixa Definitiva
20/04/2022 18:19

Transitado em Julgado em 20/04/2022
20/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2022 14:27

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:49

Recebidos os autos
20/04/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Quarta Câmara de Direito Privado
19/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:03

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:01

Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:29

Decisão interlocutória
25/03/2022 17:05

Conclusos para decisão
25/03/2022 17:04

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:35

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:56

Recebidos os autos
25/03/2022 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
25/03/2022 00:20

Decorrido prazo de INES DE MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO DE MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 21:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2022 16:39

Publicado Acórdão em 03/03/2022.
04/03/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:52

Conhecido o recurso de MARLENE ALVES ALVES - CPF: *12.***.*12-70 (EMBARGANTE) e não-provido
24/02/2022 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão
22/02/2022 01:28

Decorrido prazo de GILBERTO DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
12/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
09/02/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 09:13

Conclusos para julgamento
05/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
05/02/2022 09:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2022 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 11:51

Publicado Acórdão em 31/01/2022.
01/02/2022 11:51

Publicado Acórdão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
29/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:20

Conhecido o recurso de MARLENE ALVES ALVES - CPF: *12.***.*12-70 (APELANTE) e não-provido
27/01/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
27/01/2022 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2021.
11/12/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
09/12/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 19:17

Conclusos para julgamento
30/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:53

Conclusos para julgamento
20/10/2021 19:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2021 19:49

Conclusos para decisão
20/10/2021 18:37

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:10

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:39

Recebidos os autos
15/10/2021 16:05

Recebidos os autos
15/10/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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