TJMT - 0000588-51.2016.8.11.0038

31/08/2023 22:00

Baixa Definitiva

31/08/2023 22:00

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023 22:00

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023 01:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:11

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 09/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:22

Publicado Acórdão em 09/08/2023.

09/08/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 21:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2023 21:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 03/08/2023 23:59.

26/07/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 14:15

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2023.

25/07/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

23/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos

23/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos

21/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento

19/07/2023 00:55

Publicado Acórdão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 11:38

Conclusos para despacho

17/07/2023 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos

17/07/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2023 21:13

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*66-10 (APELANTE) e provido

14/07/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

06/07/2023 23:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023 11:06

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.

04/07/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 10:56

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.

04/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

02/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos

30/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos

30/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos

29/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento

27/04/2023 18:07

Conclusos para decisão

27/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 10:00

Juntada de Certidão

27/04/2023 09:55

Juntada de Certidão

20/04/2023 16:48

Recebidos os autos

20/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio