TJMT - 0005253-46.2012.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Segunda Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A.

CNPJ: 08.401.835/0001-65

Advogados

JEAN WALTER WAHLBRINK

OAB: 5658/MT

CPF *85.***.*78-53

CARLA BEATRIZ DALLA VECHIA BIGOLIN

OAB: 14261/MT

CPF *26.***.*88-34

JOAO BIGOLIN

OAB: 13328/MT

CPF *06.***.*42-87

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA

OAB: 4929/MT

CPF *70.***.*80-97

FERNANDO BRUGNEROTTO

OAB: 13710/MT

CPF *38.***.*10-89

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RENATO DAVID PRANTE

CPF *78.***.*31-04

Advogados

FABIO ROGERIO MARCAL

OAB: 12492/MT

CPF *58.***.*81-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 07:19

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 07:19

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/11/2022 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2022 07:19

    Transitado em Julgado em 24/11/2022

  • 24/11/2022 02:23

    Decorrido prazo de RENATO DAVID PRANTE em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:23

    Decorrido prazo de NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A. em 23/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 23:31

    Publicado Sentença em 27/10/2022.

  • 31/10/2022 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0005253-46.2012.8.11.0040.

    AUTOR(A): NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A.

    REU: RENATO DAVID PRANTE VISTOS ETC.

    Cuida-se de embargos à execução, em que intimada pessoalmente a parte embargante para providenciar a citação dos herdeiros da parte embargada, dado que esta veio à óbito, o embargante se manteve inerte, ultrapassado o prazo de 30 dias para que desse andamento ao feito. É a síntese do necessário.

    Decido.

    Não se olvida que a desistência tácita ou indireta, conforme posicionamento doutrinário ocorre por abandono da causa e, antes de ser considerada, deve ser precedida da intimação pessoal da parte autora (art. 485, §1º, do CPC).

    Mas, de acordo com o artigo 274, § 1º do Código de Processo Civil, “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.

    Logo, a extinção do processo por abandono da causa é adequada ao caso em concreto, e para corroborar a tese, colaciono o seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE DÉBITO ABUSIVO.

    EXTINÇÃO POR ABANDONO.

    PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO E DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS.

    DEVER DA PARTE AUTORA MANTER ATUALIZADO O ENDEREÇO. 1.

    O patrono da parte têm obrigação de manter atualizado o endereço para fins de intimação dos atos processuais, sob pena de considerar-se válida a intimação feita no endereço fornecido. 2.

    Não atendida pela parte os requerimentos oficiais de impulso do processo e que ocasionaram a paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias, seguida de intimação pessoal para movimentação do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação, correta a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa, a teor do art. 485, inciso III, do CPC. 3.

    Apelação cível conhecida e desprovida. (TJ-GO - APL: 01904610420098090125, Relator: GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 22/10/2018, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 22/10/2018) – grifamos.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com lastro no artigo 485, III, do CPC.

    Condeno a parte embargante ao pagamento das custas remanescentes, se houver.

    P.R.I.

    Sorriso/MT, em 18 de outubro de 2022.

    Anderson Candiotto Juiz de Direito

  • 25/10/2022 16:09

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:09

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 03/10/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 07:20

    Decorrido prazo de NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A. em 30/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 14:46

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/04/2022 07:21

    Decorrido prazo de RENATO DAVID PRANTE em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 07:21

    Decorrido prazo de NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A. em 20/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 13:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2022 05:07

    Publicado Decisão em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 24/03/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:08

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 05:39

    Decorrido prazo de NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A. em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:39

    Decorrido prazo de RENATO DAVID PRANTE em 27/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 02:20

    Publicado Despacho em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 04/08/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 00:31

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 01:45

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/05/2021 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/04/2021 02:34

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 20/01/2021 02:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 20/01/2021 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/06/2020 02:19

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 20/06/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 02:21

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 04/11/2019 01:54

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 04/11/2019 01:40

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 04/11/2019 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/11/2019 01:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/07/2019 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/07/2019 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2019 02:40

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 28/06/2019 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/11/2018 01:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/09/2018 02:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 24/08/2018 01:16

    Juntada (Juntada de Alegacoes Finais da Defesa)

  • 14/08/2018 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/05/2018 02:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/05/2018 02:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2018 01:57

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/05/2018 01:56

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 23/05/2018 02:01

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 02/04/2018 02:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/03/2018 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/03/2018 01:56

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 27/03/2018 01:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 19/03/2018 01:59

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/01/2018 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 17/01/2018 02:19

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/01/2018 02:17

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 11/10/2017 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2017 01:09

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 10/10/2017 02:45

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 03/10/2017 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 02/10/2017 02:28

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 02/10/2017 01:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/10/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/09/2017 01:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2017 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2017 01:49

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/04/2017 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2017 01:31

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 16/02/2017 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2017 01:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/02/2017 01:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 24/11/2015 02:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 23/11/2015 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/11/2015 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/11/2015 02:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2015 01:46

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/11/2015 01:52

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/10/2015 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 21/05/2015 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/05/2015 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/05/2015 02:29

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 15/05/2015 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2015 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2015 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/05/2015 02:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/05/2015 02:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2015 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/05/2015 02:07

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/03/2015 02:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 27/01/2015 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2015 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2014 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2014 02:46

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 25/11/2014 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/11/2014 01:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/11/2014 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 09/07/2014 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2014 02:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2014 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2014 02:18

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/03/2014 02:13

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 17/02/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/02/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/10/2013 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2013 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2013 02:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/10/2013 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2013 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2013 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2013 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2013 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/08/2013 01:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2013 00:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2013 02:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/02/2013 02:04

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 24/01/2013 01:31

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/01/2013 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/01/2013 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/01/2013 01:56

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 19/12/2012 02:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/12/2012 02:25

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 17/12/2012 02:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/12/2012 01:56

    Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

  • 27/11/2012 01:28

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 27/11/2012 01:12

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 26/10/2012 02:03

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 26/10/2012 01:24

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 24/10/2012 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2012 02:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2012 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/08/2012 01:56

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/08/2012 02:29

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 27/08/2012 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 10/08/2012 02:40

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 10/08/2012 01:32

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 10/08/2012 01:09

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

  • 08/08/2012 02:01

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 08/08/2012 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 03/08/2012 02:16

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 03/08/2012 02:10

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 30/07/2012 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 30/07/2012 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 27/07/2012 02:45

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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