TJMT - 1008573-86.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 06:56
Juntada de Certidão
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19/04/2023 18:00
Recebidos os autos
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19/04/2023 18:00
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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19/04/2023 18:00
Arquivado Definitivamente
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19/04/2023 17:59
Transitado em Julgado em 15/02/2023
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03/02/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 13:26
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 13:26
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de HIDROMAR EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-18 (DENUNCIADO)
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16/01/2023 08:40
Conclusos para julgamento
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13/01/2023 18:09
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 15:13
Juntada de Petição de manifestação
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27/10/2022 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e do Provimento 55/2007-CGJ/MT, impulsiono os autos para INTIMAR o dr.
João Ricardo Filipak da cota ministerial ID 101703632.
Rondonópolis, 26/10/2022 JOELMA BORGES DE OLIVEIRA Gestora Judiciária Substituta -
26/10/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:04
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2022 18:12
Audiência Preliminar realizada para 13/09/2022 08:30 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.
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19/09/2022 16:31
Juntada de Petição de manifestação
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15/09/2022 09:22
Decorrido prazo de HIDROMAR EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.
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13/09/2022 09:26
Juntada de Termo de audiência
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08/09/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2022 09:12
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2022 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2022 18:44
Expedição de Mandado.
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15/08/2022 18:43
Desentranhado o documento
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15/08/2022 18:43
Cancelada a movimentação processual
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15/08/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 17:28
Audiência Preliminar designada para 13/09/2022 08:30 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/07/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 06:25
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE RONDONÓPOLIS em 10/05/2021 23:59.
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11/05/2021 06:24
Decorrido prazo de HIDROMAR EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.
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27/04/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2021 04:36
Publicado Despacho em 23/04/2021.
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23/04/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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22/04/2021 14:26
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
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20/04/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 10:20
Conclusos para decisão
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14/04/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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