07/08/2023 17:44

Baixa Definitiva
07/08/2023 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/08/2023 18:06

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 03/08/2023 23:59.
16/07/2023 14:05

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 23:33

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:55

Recebidos os autos
20/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
20/03/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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