14/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:34

Recebidos os autos
19/03/2025 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/01/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 11/12/2024 23:59
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/11/2024 16:45

Processo Desarquivado
26/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/08/2024 02:05

Recebidos os autos
25/08/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 26/06/2024 23:59
25/06/2024 01:30

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG em 24/06/2024 23:59
24/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 17:48

Expedido alvará de levantamento
20/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:09

Juntada de petição
18/06/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 17:19

Expedição de Mandado
14/06/2024 17:19

Expedição de Mandado
25/05/2024 18:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2024 04:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/05/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 15:14

Desentranhado o documento
03/04/2024 15:13

Desentranhado o documento
03/04/2024 15:09

Desentranhado o documento
03/04/2024 15:05

Desentranhado o documento
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 11:44

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
23/06/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento
22/06/2023 16:20

Recebimento do CEJUSC.
22/06/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada em/para 22/06/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/06/2023 16:19

Juntada de
21/06/2023 13:36

Recebidos os autos.
21/06/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/06/2023 01:52

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 12:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 19:56

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2023 10:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 20:36

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 20:36

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 20:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:57

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036111-48.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES POLO PASSIVO: EXECUTADO: LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 22/06/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
11/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 12:41

Audiência de conciliação designada em/para 22/06/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/04/2023 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 08:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/04/2023 08:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/04/2023 01:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036111-48.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES EXECUTADO: LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR, RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG Visto.

I – Inexistindo pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora, na seguinte forma: CREDOR: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-40 DEVEDOR: LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR CPF/CNPJ: *46.***.*35-58 DEVEDOR: RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG CPF/CNPJ: *19.***.*69-28 VALOR: R$ 4.608,91 (quatro mil seiscentos e oito reais e noventa e um centavo).

II – Caso haja requerimento do Credor, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, expeça-se “Certidão de Dívida”, que deverá conter os dados do(s) título(s) extrajudicial(is), à disposição da parte em Secretaria, bem como, promova inclusão no sistema SERASAJUD, se possível (oficie-se, caso necessário).

A atualização deve ocorrer na forma do art. 11, da Lei nº 9.492/97 (ato de reponsabilidade da parte Credora).

III - SISBAJUD.

A possibilidade de reiteração automática de tentativa de penhora no sistema Sisbajud (teimosinha), deve limitar-se ao prazo de 10 (dez) dias seguidos, de forma a compatibilizar o instrumento com os princípios dos juizados especiais (efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade).

IV - RENAJUD. a) Veículo sem restrição. a.1) Segue anexo o protocolo RENAJUD que serve de auto de penhora e determino seja expedido Mandado de Avaliação e Remoção, para ser cumprido no endereço onde se encontre o bem.

Cumpre à parte Credora indicar a exata localização do bem, assim como, fornecer as condições necessárias à remoção.

Para tanto, fixo o prazo de 5 (cinco) dias.

Vencido o prazo e não tendo sido indicada a localização do bem, ou ainda, somente indicação de outro bem à penhora, será reconhecida a desistência em relação à penhora Renajud.

Registre-se que, no momento da avaliação/remoção com a respectiva documentação “Certificado de Registro de Veículo – CRV”, o Oficial deverá descrever o bem e suas condições suscintamente, bem como, intimar a parte Credora (no caso de remoção) ou o possuidor (no caso do Devedor), das responsabilidades de fiel depositário (art. 161, parágrafo único, do CPC).

Havendo recusa ou omissão do Credor na remoção, o que deverá constar da Certidão, fica automaticamente revogada esta decisão neste ponto.

Fica desde já autorizado o reforço policial/arrombamento para cumprimento da medida, bem como, e se necessário, proceder às diligências fora do horário normal de expediente, inclusive aos sábados, domingos e feriados (art. 212, §2º, do CPC), devendo o Oficial constar na Certidão as razões determinantes. b) Veículo com gravame (alienação fiduciária, leasing etc.) e/ou múltiplas execuções. b.1 – Existência de gravame.

Havendo registro de gravame, a penhora ocorrerá (quando concluída) sobre os eventuais direitos decorrentes do contrato sobre o bem, em favor da parte Devedora.

Nesse sentido: “Decisão Monocrática - RECURSO ESPECIAL.

CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

PENHORA.

DIREITOS.

POSSIBILIDADE. 1. "Como a propriedade do bem é do credor fiduciário, não se pode admitir que a penhora em decorrência de crédito de terceiro recaia sobre ele, mas podem ser constritos os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária" (AgInt no AREsp 644.018/SP, Rel.

Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 02/06/2016, DJe 10/06/2016). 2.

Recurso especial não provido.” (STJ – 4ª T - REsp nº 1617051/SP - rel.

Ministro Luis Felipe Salomão - j. 28/06/2018).

Deste modo, considerando que a penhora se dará sobre expectativa de direito, deverá a parte Credora indicar o contrato/instituição financeira, no prazo de 5 (cinco) dias para lavratura do respectivo Auto, bem como, aguardará a execução em arquivo até a comunicação, pelo Credor, de encerramento do contrato e a existência de crédito em favor do Devedor.

Indefiro desde logo pedido de diligência do juízo, tendo em vista que no Órgão de Trânsito (DETRAN), é possível obter espelho do cadastro do veículo, onde registrada a existência ou não de restrição (quitação do contrato de alienação fiduciária), ou, à Instituição financiadora com cópia da reclamação, em especial as decisões judiciais sobre a penhora e promover os registros necessários.

A medida se justifica, por ser responsabilidade da parte Credora buscar informações para localização do contrato de alienação fiduciária que pretende recaia a penhora e, em caso de injusta recusa, promover as medidas judiciais pertinentes.

Registre-se que, havendo solicitação do juízo nesta execução em sede de juizado especial e eventual negativa/omissão da instituição alienante, por não ser ela parte nos autos, não poderá sofrer sanção ou medida que resulte em providência útil (ex: busca e apreensão).

Inexistindo indicação dos dados do contrato no prazo assinalado, ou simplesmente indicação de outro bem à penhora, será reconhecida a desistência da penhora neste ponto. b.2 – Múltiplas constrições.

Tratando-se de múltiplas penhoras, será lavrado o auto de penhora, contudo, é responsabilidade da parte Credora comunicar nos autos a existência de “fila” de Credores inclusive a de eventual Credor preferencial, habilitando-se nas eventuais sobras (art. 908, CPC).

Do mesmo modo, aguardará a execução em arquivo, a comunicação pela parte Credora, da existência de sobras nas execuções anteriores.

V - INFOJUD.

A resposta foi positiva, permanecendo em Secretaria o resultado, para conferência em balcão (parte e/ou advogado), vedada a extração de cópia por qualquer meio (xerocópia/foto/filmagem etc); VI – ANOREG.

Caso positiva a pesquisa, segue resultado para conhecimento e, se for o caso, indicação do imóvel que pretende a penhora, inclusive, com cópia da matrícula atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

VII - CONCLUSÃO. a) seguem as respostas dos sistemas Sisbajud, Renajud e Anoreg, esta última, se positiva.

No sistema Infojud, se positiva, segue o resultado em Secretaria para consulta.

No sistema Anoreg, se positiva a resposta, cumpre ao Credor indicar o interesse na eventual penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configurar desinteresse. b) em caso positivo e integral da penhora nos sistemas Sisbajud e Renajud: b.1) designe-se audiência de conciliação, conforme determina o art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que a(s) parte(s) Devedora(s) poderá(rão) oferecer embargos do devedor por escrito ou oralmente, no caso de execução de título extrajudicial ou, intime(m)-se o(s) Devedor(res), para apresentação de embargos do devedor no prazo de 15 (quinze) dias, na execução de título judicial. b.2) atente a Gestora no caso de penhora Renajud e pretensão de remoção do bem, ou seja, somente após a conclusão desta (remoção), poderá ser agendada a audiência conciliatória ou, intimação para embargos do devedor, conforma a execução (título judicial/extrajudicial).

Inexistindo localização do bem móvel, resta inexistente a penhora; b.3) No caso de penhora sobre direitos em contratos de alienação fiduciária ou pendência de penhoras sucessivas, voltem conclusos na pasta de urgência, para arquivamento; b.4) no sistema Sisbajud, desde logo, oficie-se à conta única do TJMT, solicitando a vinculação do valor aos autos.

Do mesmo modo, intime-se o Credor, para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários para eventual expedição de alvará; c) do contrário (negativa ou parcial, neste caso sem prejuízo do item “b.4”), e não decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, intime-se a parte Credora para atualizar o valor da execução e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c.1) Se já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, sem prejuízo do item “b.4”, voltem conclusos na pasta de urgência.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
24/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2023 08:38

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/04/2023 08:32

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
17/04/2023 16:07

Juntada de recibo (sisbajud)
07/02/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 00:30

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 03:29

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:29

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1036111-48.2021.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para pagamento voluntário da condenação sem que houvesse manifestação do devedor.

Sendo assim, INTIMO a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a atualização do débito, sob pena de arquivamento.

CUIABÁ, 26 de janeiro de 2023 Assinado eletronicamente por: MARIA PAULINA DA COSTA GALESSO 26/01/2023 13:10:54
26/01/2023 13:12

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 09:11

Expedição de Mandado
07/11/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 19:20

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

√ Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (AR) NEGATIVO Intimo a parte Promovente do AR negativo, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço completo da promovida contendo: CEP, RUA, Nº, QUADRA E BAIRRO, para citação ou querendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
27/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2022 12:51

Juntada de
01/09/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 09:33

Desentranhado o documento
01/09/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 09:33

Desentranhado o documento
01/09/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 17:09

Desentranhado o documento
26/08/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 17:09

Desentranhado o documento
26/08/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 16:54

Desentranhado o documento
26/08/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 16:54

Desentranhado o documento
26/08/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 16:41

Processo Desarquivado
26/08/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 10:54

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO DE MORAES KNIPPELBERG em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 10:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 10:54

Decorrido prazo de LETICIA DE OLIVEIRA UNTAR em 17/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 03:09

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 17:47

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 17:44

Processo Desarquivado
01/02/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:37

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2022 15:37

Homologada a Transação
31/01/2022 13:25

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:24

Juntada de aviso de recebimento
30/12/2021 09:51

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:09

Conclusos para decisão
09/09/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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