TJMT - 1045292-50.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 01:11
Recebidos os autos
-
08/06/2024 01:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/04/2024 18:20
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:05
Decorrido prazo de LETICIA FREITAS MAGON CROZATTO em 25/03/2024 23:59
-
05/04/2024 09:05
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59
-
05/04/2024 08:30
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59
-
05/04/2024 08:30
Decorrido prazo de LETICIA FREITAS MAGON CROZATTO em 25/03/2024 23:59
-
05/04/2024 01:56
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
05/04/2024 01:56
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
05/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
05/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
05/04/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59
-
03/04/2024 01:27
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/04/2024 23:59
-
23/03/2024 02:24
Decorrido prazo de LETICIA FREITAS MAGON CROZATTO em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1045292-50.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 13 de março de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
14/03/2024 06:49
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2024 06:49
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 06:49
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:43
Devolvidos os autos
-
12/03/2024 17:43
Processo Reativado
-
12/03/2024 17:43
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de decisão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de decisão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de contrarrazões
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de petição
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de decisão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de contrarrazões
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de petição
-
12/03/2024 17:43
Juntada de acórdão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de acórdão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de acórdão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação de pauta
-
12/03/2024 17:43
Juntada de contrarrazões
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de petição
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de intimação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de decisão
-
12/03/2024 17:43
Juntada de manifestação
-
12/03/2024 17:43
Juntada de vista ao mp
-
12/03/2024 17:43
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
12/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 14:10
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
17/11/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/10/2022 01:34
Publicado Intimação em 27/10/2022.
-
29/10/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1045292-50.2021.8.11.0041; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO.
Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões.
Cuiabá, 25 de outubro de 2022.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
25/10/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 09:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:21
Decorrido prazo de LETICIA FREITAS MAGON CROZATTO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:21
Decorrido prazo de Ilmo. Sr. Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:19
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 15:14
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
22/08/2022 05:26
Publicado Sentença em 22/08/2022.
-
20/08/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:16
Concedida a Segurança a LETICIA FREITAS MAGON CROZATTO - CPF: *01.***.*79-01 (IMPETRANTE)
-
08/08/2022 09:35
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 12:23
Juntada de Petição de parecer
-
03/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 21:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 03:06
Decorrido prazo de Ilmo. Sr. Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda em 07/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2022 14:59
Juntada de Petição de mandado
-
14/02/2022 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2022 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 17:47
Concedida a Medida Liminar
-
16/12/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:33
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2021 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
16/12/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000333-56.2022.8.11.0009
Maria Aparecida Galvao Fardin
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/02/2023 15:27
Processo nº 1011979-24.2021.8.11.0001
Danyelle Rodrigues de Aguiar
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/03/2021 18:04
Processo nº 1000333-56.2022.8.11.0009
Maria Aparecida Galvao Fardin
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/08/2022 15:36
Processo nº 0026558-54.2010.8.11.0041
Banco Bradesco S.A.
Jose Marcio Silva Ratto
Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 31/08/2010 00:00
Processo nº 1045292-50.2021.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Casa Civil do Estado de Mato Grosso
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/12/2022 14:10