TJMT - 1004936-76.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 13:05
Recebidos os autos
-
22/09/2025 13:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
25/07/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 13:38
Transitado em Julgado em 25/07/2025
-
25/07/2025 13:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59
-
05/07/2025 02:58
Decorrido prazo de JEAN DELVA SAINT JEAN em 04/07/2025 23:59
-
11/06/2025 08:44
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos
-
09/06/2025 08:12
Baixa Administrativa
-
09/06/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos
-
09/06/2025 08:12
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59
-
23/05/2024 01:12
Decorrido prazo de JEAN DELVA SAINT JEAN em 22/05/2024 23:59
-
17/05/2024 01:08
Decorrido prazo de JEAN DELVA SAINT JEAN em 16/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:19
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 01:32
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:58
Decorrido prazo de JEAN DELVA SAINT JEAN em 27/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 03:35
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004936-76.2022.8.11.0041.
AUTOR(A): JEAN DELVA SAINT JEAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.
Antes da assinatura do alvará dos honorários periciais, oportunizo as partes para manifestação acerca do laudo pericial juntado no Id. 102163972, bem como cientifique eventuais assistentes técnicos, para, querendo, se pronunciarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC. Às providências.
FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito -
31/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 20:04
Conclusos para decisão
-
28/01/2023 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 03:20
Decorrido prazo de JEAN DELVA SAINT JEAN em 25/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 13:52
Publicado Despacho em 31/10/2022.
-
29/10/2022 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO PROCESSO: 1004936-76.2022.8.11.0041 Alvará (s) devidamente assinado (s).
Cientifique-se as partes.
Prossiga-se a marcha processual ou, se for o caso de exaurimento da entrega jurisdicional, arquive-se com as cautelas de praxe, dispensada nova conclusão. Às providências.
Cumpra-se.
FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito -
26/10/2022 15:34
Devolvidos os autos
-
26/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 15:40
Devolvidos os autos
-
25/10/2022 15:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:27
Juntada de Petição de laudo pericial
-
21/10/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:59
Processo Desarquivado
-
08/06/2022 15:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 18:17
Arquivado Provisoramente
-
02/06/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2022 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2022 08:08
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 01:49
Publicado Intimação em 24/05/2022.
-
25/05/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
20/05/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2022 15:11
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:16
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
12/04/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 02:23
Publicado Citação em 06/04/2022.
-
06/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 15:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/02/2022 15:39
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/02/2022 12:55
Recebido pelo Distribuidor
-
15/02/2022 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
15/02/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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