TJMT - 1034540-05.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF *68.***.*04-68

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

MAURICIO VINICIUS MARQUES

CPF *57.***.*60-30

Advogados

PAULO ANTONIO GUERRA

OAB: 16276/MT

CPF *69.***.*46-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:59

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 00:59

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/06/2023 03:20

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:20

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:20

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 03:34

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1034540-05.2022.8.11.0002 EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros EXECUTADO(A): MAURICIO VINICIUS MARQUES

    Vistos.

    O feito teve seu trâmite normal, sendo que no ID 117819174, as partes noticiaram a autocomposição, requerendo a homologação do acordo e a extinção do feito. É o sucinto relato.

    DECIDO.

    Nestes termos, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 117819174), através do qual estabelecem a forma de composição da lide em destaque.

    Por consequência, tendo em vista que se trata de processo julgado (ID 111234412), determino o seu ARQUIVAMENTO, mediante as baixas e anotações de estilo.

    Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei 9.099/95).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

  • 16/05/2023 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 17:11

    Homologada a Transação

  • 16/05/2023 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 06:05

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 12:13

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 09/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 04:16

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

  • 11/04/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 18:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 13:59

    Processo Desarquivado

  • 22/03/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 12:16

    Transitado em Julgado em 21/03/2023

  • 22/03/2023 12:16

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:16

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:16

    Decorrido prazo de MAURICIO VINICIUS MARQUES em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 13:59

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:26

    Publicado Sentença em 06/03/2023.

  • 05/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 06:49

    Juntada de Projeto de sentença

  • 02/03/2023 06:49

    Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

  • 27/02/2023 10:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:11

    Recebimento do CEJUSC.

  • 15/02/2023 16:11

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/02/2023 16:09

    Audiência de conciliação realizada em/para 15/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

  • 14/02/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 14:46

    Recebidos os autos.

  • 13/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 02/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/02/2023 23:59.

  • 21/11/2022 02:19

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 17:47

    Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 15/02/2023 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.

  • 01/11/2022 13:50

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 29/10/2022 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034540-05.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.213,36 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MAURICIO VINICIUS MARQUES Endereço: Alameda Júlio Muller, s/n, S/N, BL 10, APT 401, Ponte Nova, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78115-907 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Endereço: AV DARDANELOS, CENTRO, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 2 - JECR Data: 02/02/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    VÁRZEA GRANDE, 26 de outubro de 2022

  • 26/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:31

    Audiência Conciliação juizado designada para 02/02/2023 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.

  • 26/10/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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