TJMT - 1016549-81.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 03:13
Recebidos os autos
-
14/12/2023 03:13
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/11/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 13:29
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
09/11/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 08:48
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 08:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/11/2023 16:46
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 17:43
Processo Desarquivado
-
20/10/2023 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 19:41
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2023 07:06
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 29/09/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:28
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 29/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 02:31
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016549-81.2020.8.11.0003.
RECONVINTE: JOSE CARLOS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO Certifique-se se a RPV foi ou não expedida nos autos.
RONDONÓPOLIS, 23 de agosto de 2023.
Juiz(a) de Direito -
01/09/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2023 14:51
Juntada de RPV
-
23/08/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 10:31
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 17:56
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2023 15:08
Expedição de Mandado
-
07/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
29/07/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A PENHORA NEGATIVA, NO PRAZO LEGAL. -
27/07/2023 17:37
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2023 09:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/07/2023 08:51
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/07/2023 10:26
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/07/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 09:49
Transitado em Julgado em 05/07/2023
-
05/07/2023 09:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2023 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2023 02:36
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 13/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 18:00
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 00:00
Intimação
VISTO.
Trata-se de Execução de Sentença proposta por JOSE CARLOS DE SOUZA contra o INSS.
O executado foi intimado e não se manifestou sobre o pedido.
Diante da omissão do executado, HOMOLOGO os cálculos do exequente, porque estão de acordo com a sentença.
Não havendo recurso contra esta decisão, providencie-se o cadastro e cálculo da requisição de pequeno valor – RPV, por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, denominado S.R.P (Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020).
Cumpra-se. -
17/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2023 20:38
Decisão interlocutória
-
12/05/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 06:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
-
16/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 12:14
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 02:15
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 08/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 20:25
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
16/02/2023 02:00
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 15/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:59
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
15/02/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016549-81.2020.8.11.0003.
REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo do débito atualizado.
RONDONÓPOLIS, 12 de fevereiro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
13/02/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2023 12:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 18:27
Conclusos para despacho
-
05/02/2023 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2023 01:06
Publicado Intimação em 25/01/2023.
-
25/01/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
25/01/2023 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:00
Intimação
VISTO Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, em quinze dias.
Cumpra-se. -
23/01/2023 13:37
Expedição de Outros documentos
-
21/01/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2023 19:11
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 22:40
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 02:19
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 23/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2022 01:08
Publicado Intimação em 27/10/2022.
-
29/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016549-81.2020.8.11.0003.
REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO Intime-se INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, POR MANDADO, para restabelecer o auxílio por incapacidade temporária acidentária nº 626.136.484-6, a partir do dia seguinte à sua cessação, ou seja, 20/02/2020; bem como implantar o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (espécie 92), a partir da data da perícia (06/04/2022), em trinta dias, sob pena de configurar crime de desobediência.
RONDONÓPOLIS, 25 de outubro de 2022.
Juiz(a) de Direito -
25/10/2022 15:42
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 09:53
Devolvidos os autos
-
25/10/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 15:31
Devolvidos os autos
-
24/10/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:31
Processo Desarquivado
-
15/10/2022 13:29
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
05/10/2022 14:44
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2022 14:44
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
05/10/2022 14:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 19:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 21:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/07/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 07:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 18:31
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2022 07:04
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 13/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 11:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 15:56
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 06/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 05:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 13:22
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 17:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 08:06
Decorrido prazo de MARCUS JOSE PIERONI em 30/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 11:15
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 28/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 10:06
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 08:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 17:43
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:36
Publicado Intimação em 07/03/2022.
-
07/03/2022 07:35
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
05/03/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
03/03/2022 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 00:30
Decisão interlocutória
-
02/03/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2022 09:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 12:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 20:41
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 21/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 11:47
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 11:47
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 00:07
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
12/02/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
11/02/2022 19:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 00:53
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
06/02/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 08:12
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 20:54
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/02/2022 05:11
Publicado Intimação em 01/02/2022.
-
01/02/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
27/01/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 08:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/01/2022 08:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/01/2022 10:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/12/2021 10:45
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 10:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 07:03
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2021 14:14
Decisão interlocutória
-
25/11/2021 20:12
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 15:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 15:30
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 07:04
Publicado Intimação em 05/02/2021.
-
05/02/2021 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 13:16
Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE CARVALHO PAZ em 03/09/2020 23:59.
-
15/11/2020 01:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 13/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 01:59
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59.
-
11/09/2020 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 19:10
Suscitado Conflito de Competência
-
11/09/2020 07:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/08/2020 00:28
Publicado Intimação em 27/08/2020.
-
27/08/2020 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
-
27/08/2020 00:27
Publicado Decisão em 27/08/2020.
-
27/08/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
-
25/08/2020 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 23:04
Declarada incompetência
-
24/08/2020 07:19
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
21/08/2020 11:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2020 08:36
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
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21/08/2020 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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