20/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:19

Recebidos os autos
16/02/2023 01:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:11

Expedição de Carta precatória
25/01/2023 05:33

Decorrido prazo de ISLAN FERNANDES DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 05:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 13:49

Transitado em Julgado em 16/01/2023
16/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 03:02

Publicado Sentença em 05/12/2022.
03/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2022 17:18

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 03:32

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:44

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:15

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 00:47

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 08/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001401-38.2022.8.11.0010.

EXEQUENTE: ISLAN FERNANDES DE LIMA EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Vistos.

Antes da análise do pedido retro, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova memória de cálculo do débito, devendo ser considerado o termo inicial para incidência da correção monetária a data de publicação do Acórdão proferido no ID nº 102507216, em que consta parcial provimento ao recurso interposto pela empresa Requerida.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL – DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE REDUZIU O VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA – SÚMULA N.º 362, DO STJ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Nos casos em que o Tribunal modifica o valor da indenização por danos morais fixado na sentença, o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da publicação do acórdão que julgou o recurso de apelação, conforme preceitua a Súmula n.º 362, do STJ. (TJ-MS - AI: 20021693920178120900 MS 2002169-39.2017.8.12.0900, Relator: Des.

Eduardo Machado Rocha, Data de Julgamento: 06/03/2018, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 07/03/2018).

Grifei Int.

Cumpra-se.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
10/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:20

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/11/2022 18:44

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/10/2022 17:43

Devolvidos os autos
26/10/2022 17:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado
26/10/2022 17:43

Juntada de acórdão
26/10/2022 17:43

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:43

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
26/10/2022 17:43

Juntada de intimação de pauta
26/10/2022 17:43

Juntada de intimação de pauta
26/10/2022 17:43

Juntada de intimação de pauta
05/08/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 07:16

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2022 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2022 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 03:58

Publicado Decisão em 11/07/2022.
10/07/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
07/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:50

Decisão interlocutória
07/07/2022 08:39

Conclusos para despacho
06/07/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 06:17

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:03

Decisão interlocutória
04/07/2022 08:09

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2022 01:38

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:38

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2022 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2022 08:08

Conclusos para julgamento
22/06/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/06/2022 11:57

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/06/2022 11:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
15/06/2022 11:56

Juntada de Termo de audiência
15/06/2022 08:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 12:17

Audiência Conciliação juizado designada para 15/06/2022 11:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
03/06/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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