TJMT - 1021182-70.2022.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA

CPF *03.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 20/03/2023 14:15

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 18/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 14:56

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA - CPF: *03.***.*79-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/02/2023 11:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 25/01/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/01/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 10:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/01/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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