27/08/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
27/08/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 14/08/2025 23:59
10/08/2025 03:52

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 08/08/2025 23:59
06/08/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 15:30

Expedição de Mandado
17/07/2025 04:20

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos
15/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos
15/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 06:35

Processo correicionado
31/01/2025 06:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 14:48

Processo em correição
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:04

Juntada de Ofício
01/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:12

Juntada de Ofício
25/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:25

Juntada de Ofício
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:30

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:30

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 05:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
25/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
25/11/2023 17:13

Decisão interlocutória
16/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 08:05

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 10:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 03:59

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:42

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição de id. 121235476.
28/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 05:46

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte autora, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em) e requerer(em) o que entender(em) de direito.
26/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 02:10

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:10

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 02:06

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 05:03

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 24/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:19

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2022 03:04

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:44

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 22/11/2022 23:59.
01/11/2022 12:33

Publicado Decisão em 31/10/2022.
29/10/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1026316-34.2017.8.11.0041.

AUTOR(A): ELESBAO MORENO DA FONSECA REU: ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA

Vistos.

Elesbão Moreno da Fonseca ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos, em desfavor de Elesvani Flavia Batista Duarte da Fonseca.

Custas recolhidas nos ids. 18290664 e 18290666.

A ação foi recebida nos moldes da decisão do id. 19137311, que deferiu o pedido de tutela de urgência exonerando o requerente ao pagamento dos alimentos e determinando a citação da requerida.

Em id. 34095962, consta o pedido de reconsideração feito pela requerida, sob o argumento que, inobstante sua idade, é pessoa portadora de necessidades especiais, que faz uso de medicamentos contínuos e tratamentos médicos frequentes, sendo sua patologia irreversível, e que o requerente já tentou se ver livre da obrigação outras vezes, agindo de má-fé, pois oculta a verdadeira condição de saúde da filha.

Na decisão do id. 34174470, este magistrado reestabeleceu a obrigação alimentar e determinou a expedição de ofício.

Intimado, o Ministério Público pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento no id. 73455048. É o necessário à análise e decisão.

As partes possuem legitimidade para figurar, cada uma, em seu respectivo polo processual e estão devidamente representadas por profissionais habilitados a postular em Juízo.

Na movimentação retro, foi lançado o parecer Ministerial, pelo início da fase instrutória.

Não há arguição de preliminares, como também não há irregularidades a sanar.

Defiro a produção de provas orais requeridas pelas partes, consistentes em seus depoimentos pessoais e de suas testemunhas.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2023, às 16h:30min.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, nos termos de artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Cada parte deverá comparecer com seu Advogado e suas testemunhas.

Cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sergio Valério Juiz de Direito
26/10/2022 17:45

Devolvidos os autos
26/10/2022 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 16:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
26/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:01

Decisão interlocutória
26/04/2022 14:26

Conclusos para decisão
10/01/2022 22:40

Juntada de Petição de parecer
20/12/2021 09:34

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:48

Processo Desarquivado
03/03/2021 13:48

Arquivado Provisoramente
02/03/2021 13:48

Juntada de Petição de diligência
15/11/2020 00:01

Decorrido prazo de ELESVANI FLAVIA BATISTA DUARTE DA FONSECA em 24/09/2020 23:59.
18/09/2020 03:23

Publicado Intimação em 17/09/2020.
18/09/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020
16/09/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 16:26

Juntada de Ofício
16/09/2020 10:11

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 11:24

Decisão interlocutória
29/06/2020 19:35

Conclusos para decisão
29/06/2020 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 16:23

Juntada de Ofício
16/05/2020 04:20

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 15/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 13:41

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2020 08:06

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:54

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 29/01/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2020 16:29

Juntada de Petição de diligência
18/03/2020 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020
16/03/2020 18:46

Expedição de Mandado.
16/03/2020 18:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 18:43

Cancelada a movimentação processual
16/03/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 15:40

Conclusos para despacho
01/03/2019 02:09

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 28/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 03:18

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 26/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 08:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 00:16

Publicado Decisão em 05/02/2019.
05/02/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 19:14

Decisão interlocutória
15/08/2018 17:35

Conclusos para despacho
12/08/2018 00:06

Publicado Despacho em 12/07/2018.
12/08/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 16:06

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 13:23

Conclusos para despacho
22/05/2018 14:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 03:36

Decorrido prazo de ELESBAO MORENO DA FONSECA em 16/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 00:21

Publicado Intimação em 27/04/2018.
27/04/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 10:55

Conclusos para decisão
24/08/2017 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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